Criada com a proposta de ampliar o conhecimento das questões relativas à cidadania e à justiça, contribuindo para o desenvolvimento da linguagem escrita dos alunos da rede pública do ensino médio, a Cartilha Justiça e Cidadania na Escola tem como objetivo favorecer a construção e a solidificação das instituições democráticas e dos direitos do cidadão. Nesta segunda-feira (17), a nova versão da cartilha foi lançada oficialmente no Tribunal Pleno, pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel.

O material foi criado, planejado e desenvolvido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em 1992. A cartilha tem como objetivo o estímulo ao contato direto do Judiciário com os professores e alunos, disseminando as noções de cidadania e justiça com linguagem simples e facilitada, por meio de ilustrações lúdicas. O projeto, que perdura há 27 anos, atendeu mais de 6 milhões de crianças em todo Brasil.

Com o passar dos anos, a revista sofreu várias mudanças na estrutura e nos conteúdos abordados. Até que em 2015, foi realizado o lançamento da nova versão, formatada em gibi. Atualmente a edição contem 60 páginas trazendo historinhas em que o personagem Brasilzinho fala sobre “Os Três Poderes”, “A Justiça e a Polícia”, “O Promotor” e “Nossos Direitos”. Vale destacar que Porto Velho foi a primeira capital brasileira a receber a sétima edição da revista na modelagem atual, em abril de 2016.

Na ocasião, o presidente da Ameron, desembargador Alexandre Miguel, destacou a iniciativa de promover um Concurso de Redação em parceria com a Escola da Magistratura (Emeron), o apoio cultural do Ciclo Cairu, Secretaria Estadual de Educação e Supermercados Irmãos Gonçalves. “A previsão é de que nos meses de junho e agosto, os juízes realizem visitas nas escolas participantes para proferirem palestras ou promoverem conversas para esclarecer as dúvidas e ainda responderem as perguntas dos alunos sobre os temas apresentados na cartilha. Na primeira quinzena de setembro, os planos e redações serão avaliados, com os resultados divulgados na segunda quinzena, quando também acontecerão as premiações nas respectivas comarcas”, destacou o presidente da Ameron.

O regulamento prevê que as escolas participantes selecionem as cinco melhores redações que vão representar a instituição na fase final de avaliação. Os professores serão os responsáveis pela abordagem das temáticas propostas e ampliação das informações, aproximando-as da realidade dos alunos por meio de exemplos e outras atividades lúdicas e pedagógicas, de demandas que eventualmente surgirem no decorrer dos debates e de conversações com os alunos em sala de aula. Essa mobilização deverá constar no Plano de Sensibilização, Mobilização e Orientação da Escola que ao final será avaliado pela comissão julgadora e determinará a premiação na Categoria Escola, para os três melhores planos apresentados.

O diretor da Emeron, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, demonstra otimismo na realização do Concurso de Redação. “A Escola da Magistratura se sente honrada em ser parceira da Ameron nesse projeto porque esse projeto que acabou sendo estruturado pela Emeron leva conhecimento de cidadania às escolas estaduais com a participação de muitos juízes, o que demonstra o envolvimento da magistratura em torno da ideia de divulgar a Cartilha Justiça e Cidadania na Escola a mais de dez mil crianças”, reforçou.

O Concurso de Redação vai envolver os alunos do 1º ano do ensino médio de 64 escolas estaduais dos municípios sedes de todas as comarcas do Poder Judiciário de Rondônia, podendo alcançar até 10 mil estudantes. Haverá premiação individual para as três melhores redações de cada comarca, com bicicletas para os alunos, bem como prêmios para os professores (notebook) e escolas (retroprojetor datashow) que mais se engajarem no projeto.

Para consultar o regulamento completo do Concurso de Redação, basta clicar aqui