O Tribunal de Justiça de Rondônia divulgou nesta quarta-feira, 2, um novo ato sobre o funcionamento das unidades do Poder Judiciário em todo o Estado. O Ato Conjunto n 04/2022, avança na retomada dos atendimentos presenciais, com o enquadramento das comarcas na Etapa 2, do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. A diminuição de casos ativos,  melhoria na capacidade de atendimento da rede hospitalar e o avanço na vacinação contra a covid deram elementos à decisão. 

Na segunda etapa, a maior mudança será o atendimento presencial aos usuários externos (OAB, MP e Defensoria), exceto aos cidadãos em geral, preferindo-se os atendimentos realizados remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis ou por telefone.

O atendimento ao cidadão permanece por meio de sala virtual (Google Meet), no horário de funcionamento regular do PJRO, das 7h às 14h. Para os servidores permanecem as mesmas regras, com retorno do trabalho presencial nas unidades, respeitando a distância de dois metros entre cada um. 

Também está autorizada a realização das sessões do Tribunal do Júri, desde que sejam adotadas as medidas indispensáveis de segurança sanitária.

Melhoria no cenário da covid-19

A medida levou em consideração o parecer técnico da Divisão de Saúde do TJRO, que tem como base dados informados pelo governo do estado. Segundo a Secretaria de Saúde de Rondônia, o número de casos positivos e suspeitos de covid em internação apresentam a notória tendência de queda e a taxa de ocupação de leitos de UTI do Estado encontra-se em 64,34%. 

Outro fator importante foi o avanço no percentual de vacinação. De acordo com o  governo do Estado, em 21/2/2022, 74,88% da população já havia recebido a 1ª dose; 63,75%, a 2ª dose ou dose única e  17,06% a dose de reforço.