Promotor de Justiça Tiago Cadore e Prefeito Célio Lang

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) participou de reunião virtual, na quinta-feira (13) com o Ministério Público de Rondônia (MPRO. Na oportunidade foi apresentado o Projeto de Acolhimento às Vítimas de Crimes Violentos pelo Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP).

O Presidente da AROM, prefeito Célio Lang acompanhou toda a apresentação do projeto e destacou que é importante que os municípios conheçam e, aqueles que tiverem condições estruturais e técnicas, possam participar. “Muitos municípios vão ficar interessados ao conhecerem o projeto. Pela Associação, vamos ficar aguardando o termo de adesão para análise e já nos somamos ao esforço do MPRO. Vamos plantar essa boa semente”, destacou.

Em sua apresentação, o coordenador do GAESP, Promotor de Justiça Tiago Cadore, disse que a idealização do projeto em Rondônia, vem ao encontro do Movimento Nacional de Proteção às Vítimas, fomentado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “A intenção da reunião com a AROM é obter a adesão das Prefeituras ao projeto com a finalidade de, num segundo momento, ganhar a adesão para que venham prestar atendimento psicossocial às vítimas de crimes violentos encaminhadas pelo MP”, completou.

O Projeto

O projeto Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas foi lançado, oficialmente, em 28 de junho deste ano e é promovido pelo CNMP, Ministério Público Federal (MPF) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).

A iniciativa consiste em acolher as vítimas de crimes violentos, explicar a elas como funciona o processo, prestar informações durante o andamento, bem como proporcionar atendimento psicológico aos que precisarem e fazer com que a vítima deixe de ser tratada como um meio de prova e passe para ter um tratamento como sujeito de direito, com respeito e acolhimento.

Segundo o Promotor de Justiça Tiago Cadore, esse primeiro contato com a AROM foi fundamental para uma segunda etapa, que está sendo preparada pelo GAESP, e consistirá em evento a ser realizado em novembro, para o qual serão convidados todos os prefeitos para que eles assinem um termo de adesão ao projeto.