A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou por unanimidade na tarde desta terça-feira (11), Projeto de Lei 43/2023, de autoria do Deputado Delegado Camargo (Republicanos), que cria o "Programa Escola Segura e Cidadã (PESC)".  O programa visa a prevenção de acidentes e riscos à integridade física dos alunos e servidores, em escolas públicas, no âmbito do estado de Rondônia, estabelecendo a prevenção contra acidentes e riscos à integridade física dos alunos e servidores, em escolas públicas, no âmbito do estado.

O projeto de lei que agora segue para a sanção do governador Marcos Rocha (União Brasil) foi proposto pelo deputado Delegado Camargo no dia 04 de abril, garantindo a segurança pública dentro dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual. Assim que sancionado pelo governador a lei passa a assegurar a presença de policial armado, em tempo integral, durante o horário de aula, em todos os turnos. O policial que atuará na escola será designado por ato do secretário do estado de Segurança e Defesa da Cidadania e deverá passar por treinamento especializado para lidar com a comunidade escolar, sendo denominado a partir do credenciamento como “guardião escolar”.

Denominado como “Guardião Escolar” o policial além do serviço ostensivo, adotará conduta de polícia comunitária, sendo uma figura presente e ativa na escola, estabelecendo uma relação de confiança com a comunidade escolar. O policial vai realizar rondas nas dependências da escola durante todo o dia e estar disponível para atuar em casos de emergência e somente utilizará a força em casos extremos de ameaça à integridade física dos alunos e servidores.

“Quero agradecer a todos os deputados que ajudaram na aprovação do nosso projeto de lei que busca garantir segurança aos alunos, professores e demais servidores dos estabelecimentos escolares e garante tranquilidade para os pais que confiam em deixar seus filhos na escola para que aprendam, mas ficam com o coração na mão, preocupados com a integridade física dos seus maiores patrimônios. Tenho certeza que o governador Marcos Rocha, homem honesto, pais de família, representante da segurança pública não terá dificuldade nenhuma em sancionar o projeto e garantir, imediatamente a sua aplicação nas escolas estaduais de Rondônia”, disse.

O policial que for destinado a cada escola também vai trabalhar também, segundo o projeto, na orientação dos os alunos sobre as leis e os direitos individuais e deveres fundamentais, promover ações educativas que visem a prevenção da violência e do crime e elaborar relatórios de inteligência para a respectiva agência de inteligência da força a qual serve informando sobre eventuais atividades de grupos criminosos no estabelecimento de ensino ou na tentativa de cooptação de crianças e adolescentes.

“Precisamos coibir ações de atentados contra nossas escolas, nossos alunos e servidores da educação como vem acontecendo em outros estados brasileiros. Vamos impedir que essas tragédias que estão acontecendo em outros estados não cheguem por aqui. Quero parabenizar à polícia civil e à polícia Militar que estão trabalhando forte para reprimir qualquer tipo de situação que possam resultar em tentativa de ataques às nossas escolas. Vamos continuar assim, atentos e atuantes para garantir ao nosso povo de Rondônia a segurança pública que todos merecemos”, finalizou.