Assembleia Legislativa aprova projeto que extingue taxa do CRLV em Rondônia
Assembleia Legislativa aprova projeto que extingue taxa do CRLV em Rondônia
Em um estado com mais de 1 milhão de veículos, o fim da cobrança pode representar economia significativa para milhares de famílias rondonienses (Foto: Governo de Rondônia)
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, na terça-feira (28), o Projeto de Lei Ordinária 1.365/2026, que trata da extinção da taxa de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e).
A proposta, de autoria do deputado Luís do Hospital (Novo), segue para sanção do Governo do Estado de Rondônia.
De acordo com o texto aprovado, a medida prevê o fim da cobrança relacionada à emissão do documento. Atualmente, o valor cobrado é de R$ 230,25 por ano.
A proposta também estabelece critérios para a cobrança de taxas no estado, determinando que os valores estejam vinculados ao custo do serviço, com previsão de transparência nos cálculos e justificativas técnicas.
Para o deputado Luís do Hospital, a medida atenderá a uma demanda direta da população e corrigirá uma distorção na cobrança pública. "Não é justo que o cidadão continue pagando por um serviço que hoje é digital e não tenha mais os custos de antes. Nosso compromisso é aliviar o bolso de quem trabalha e paga seus impostos em dia", afirmou.
Proposta é de autoria do deputado Luís do Hospital (Foto: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO)
Segundo ele, a iniciativa leva em consideração a modernização dos serviços públicos. Com o CRLV emitido de forma digital, não existirão despesas com impressão e logística, o que, na avaliação do deputado, torna a cobrança ultrapassada.
"Esse é um passo importante para construir um estado mais justo, eficiente e que respeite o cidadão. Seguimos trabalhando para reduzir custos e melhorar a vida das pessoas", concluiu o parlamentar.
Com a aprovação unânime em Plenário, o projeto segue para análise do Poder Executivo.
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Comentários
Quando mudaram pra digital, todos ou muitas pessoas como eu pensou que essa taxa nao existiria mais devido exatamente como explicado na matéria. É muito justo que seja feito essa isenção no bolso do contribuinte. Passou da hora!!
Acredito que deveria também extinguir essa taxa de bombeiros, pós o estado arrecada para isso, somos oprimidos com IPVA valores altos e agora pedágio na 364 que é o maior do país, pagamos a energia mais cara, os deputados deveria rever isso também
Tem que baixar o valor da taxa do IPVA que Rondônia e a mais cara do Brasil enquanto a maioria dos estados paga 1% nos em Rondônia pagamos 3% isso é um absurdo.
O próximo passo é extinguir a taxa dos bombeiros, não tem mais sentido pagar essa taxa.
Deveriam aproveitar o ensejo e reduzir também o tempo de contribuição do IPVA, ou seja, em outros o tempo é 10 anos, já Rondônia a contribuição é de 25 anos, um absurdo até pelo tempo útil de vida de um veículo.
Tá certo deputado Luiz do hospital,inteligente 🧠,e que tem compaixão do povo sofrido, continue assim,amar ao próximo como a ti mesmo,esse eo caminho... gratidão...
Bravo.parabens ao deputado ótima iniciativa. Nao aguentamos tantas taxas. Já q nao temos boas rodovias nem federal nem estadual
Ta certinho!
Tem de acabar com a taxa dos bombeiros também para veículos pois é uma taxa sem sentido ja que o extintor não é mais obrigatório e se pegar fogo nunca chega a tempo para ajudar
Mais nunca que o governo vai aprovar isso, e deixar de arrecada milhões, e um sonho distante
Parabenizo o deputado por essa iniciativa. Gostaria também, que o deputado derrubasse a taxa de bombeiros pois não tem nenhuma contra partida. Na minha opinião, é uma cobrança indevida. 👍
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