Ismael Crispin destacou o papel de cada parlamentar dentro do processo legislativo (Foto: José Evaristo I Assessoria parlamentar)

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) encerrou na manhã desta quinta-feira (21) o ciclo de palestras do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) no auditório Amizael Gomes da Silva na Casa de Leis, em Porto Velho.

O fórum contou com a participação de parlamentares de Rondônia e de vários estados brasileiros, autoridades estaduais e diversos setores da sociedade, totalizando a participação de aproximadamente 350 pessoas. O encontro tem o objetivo de promover um ambiente de interação e debater o aperfeiçoamento das ações desempenhadas pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Redação em todo país.

“Nosso presidente, deputado Marcelo Cruz (Patriota), entendeu a necessidade de se realizar esse evento em nossa capital. Ele foi muito ousado e acatou a nossa ideia de lançarmos esse fórum aqui em Porto Velho, onde cada um dos palestrantes trouxe uma gota de saber e de conhecimento do que podemos levar para casa. Por isso a importância do nosso empenho para poder discutir esse assunto e iniciamos aqui por Rondônia para, justamente, entender o quanto cada um de vocês (vereadores) são importantes para a sociedade e os seus municípios”, frisou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Alero, deputado estadual Ismael Crispin.

Para o parlamentar, é essencial destacar o papel de cada deputado dentro do processo legislativo. “Aquilo que compete à União e das Câmaras Municipais, eu não posso me atrever enquanto parlamentar. Portanto sobrou alguma coisa e isso é competência residual. E nós, deputados, trabalhamos nesse resíduo, exatamente dentro do que se sobra. Com isso, o Parlamento estadual precisa se desdobrar para entregar um processo legislativo que de fato atenda a nossa sociedade. Esta é uma reflexão que a gente leva”, resumiu.

2º edição em Sergipe

Foram definidos também nesta quinta-feira o período e o local para a realização do 2º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR). O próximo evento será realizado em Aracaju (SE) em abril de 2024. “Essa ideia surgiu no estado de Minas Gerais, proposto pelo deputado Arnaldo Silva, o qual destacou a importância para que este fórum se torne permanente”, disse Ismael Crispin.

Formação de colegiado

Também foi discutida a formação de um colegiado das Comissões de Constituição, Justiça e de Redação de todo país “Iniciaremos a discussão da formação deste colegiado no dia 2 de outubro, onde os presidentes das CCJR's juntamente com os outros presidentes das comissões vão estar em Brasília (DF) na Sede da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). Assim de fato iniciaremos uma nova história”, encerrou.