A GOL e a LATAM Brasil, integrantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), e a AZUL receberam nesta semana o diploma “Empresa que Respeita o Consumidor”, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO). A premiação é resultado do bom desempenho das três companhias durante a XVII Semana Nacional da Conciliação, realizada em 2022. Esse evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2016.

O diploma “Empresa que Respeita o Consumidor” é concedido pelo TJ-RO às empresas que alcançarem um índice de pelo menos 14,7% de acordos durante a Semana de Conciliação realizada no estado. Outro método de conciliação estimulado pelo CNJ é a busca pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), onde os consumidores podem buscar alternativas de solução de conflitos.

A Semana da Conciliação visa oferecer alternativas de conciliação entre empresas e consumidores. Essa iniciativa tem como objetivo promover a solução de litígios, reduzindo o volume de ações judiciais nos Tribunais de Justiça de todo o país, que selecionam os processos com possibilidade de acordo.

“Os diplomas concedidos pelo TJ-RO comprovam o esforço das empresas aéreas na busca por métodos alternativos de conciliação. A ABEAR e suas associadas estão cada vez mais empenhadas em reduzir o excesso de Judicialização no setor aéreo. Para isso, estamos ampliando a interlocução e fazendo diversas parcerias com os Tribunais de Justiça em todo o país para promover soluções pacíficas de litígios”, afirma o Diretor Administrativo, Financeiro e Compliance da ABEAR, Antonio Augusto do Poço Pereira.