Ata nº 7, de 8 de junho de 2026 – Câmara de Julgamento de Rondônia
ATA DE REUNIÃO
Medida protetiva online garante decisão rápida
O pedido de medida protetiva independe de boletim de ocorrência formal, inquérito ou processo ativo, bastando a comprovação do risco
Seis assentamentos têm supervisão concluída
Trata-se de uma das etapas do processo de regularização fundiária até a obtenção do título
Parteiras indígenas se reúnem em encontro nacional
Evento promovido pelo Ministério da Saúde reúne lideranças indígenas, profissionais de saúde e instituições parceiras para discutir o fortalecimento das tecnologias tradicionais de cuidado e o diálogo intercultural
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