(Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

Os vocais do rentismo e do parasitismo na mídia hegemônica defendem ardorosamente dois dogmas: [i] o da taxa estratosférica de juros do Banco Central independente [independente do governo, mas prisioneiro do deus-mercado]; e [ii] o da política de preços da Petrobrás atrelada aos preços internacionais.

Estes dois dogmas fazem do Banco Central e da Petrobrás verdadeiras engrenagens de roubo da renda nacional por pilhadores e saqueadores.

A prática de juros absurdos do Banco Central torna o Brasil o paraíso mundial do rentismo. É equivocada, desnecessária e escorchante. E tem o significado de recolonização do país, uma vez que a maior parte da usura é transferida às metrópoles imperiais.

O único sentido da manutenção da taxa de 13,75% ao ano é que ela permite a captura, por rentistas e especuladores, de bilhões de reais do Tesouro Nacional anualmente.

Na contramão da maioria das maiores economias do mundo, que praticam juros negativos, com a remuneração do dinheiro abaixo da inflação, o juro do Brasil permite ganho real de 8% – um negócio irresistível para parasitas que auferem ganhos fáceis e certos sem trabalhar.

Em 2020, último ano antes da independência do Banco Central, a despesa com juros da dívida foi de R$ 312 bilhões. A partir de 2021, depois da Lei de independência do Banco Central, o custo do serviço da dívida iniciou uma espiral descontrolada, passando para R$ 448 bilhões em 2021 e R$ 586 bilhões em 2022.

E, para 2023, o Banco Inter projeta um dispêndio de R$ 790 bilhões, o equivalente a mais de quatro PEC’s do Bolsa Família, que a Folha de São Paulo um dia chamou de “PEC da gastança.

Isso só pode ser chamado por um nome: roubo; saqueio. Um roubo institucionalizado, legalizado e blindado pela lei da independência do Banco Central.

Como previa o banqueiro André Esteves/BTG Pactual a uma seleta plateia do Banco, mesmo com a vitória do Lula na eleição, a continuidade do roubo estaria assegurada. Afinal, ainda “teremos dois anos de Roberto Campos Neto” no Banco Central “independente” – a faca e o queijo na mão para sabotar a política econômica do governo com terrorismo financeiro.

Na Petrobrás, o mecanismo chamado PPI – Preço Paritário de Importação, uma das primeiras medidas do golpe de 2016, institucionalizou o roubo da renda petroleira brasileira. Em matéria de saqueio e pilhagem do país, a imposição do PPI para a Petrobrás é o equivalente à independência dada à diretoria do Banco Central.

O PPI também é um invento engenhoso do capital financeiro que tem caráter recolonizador do Brasil. É análogo ao período colonial, em que as riquezas do território dos povos indígenas originários foram pilhadas e traficadas à Europa. A AEPET publicou uma nota bastante didática explicando os efeitos do PPI, como os desinvestimentos da Petrobrás e a dependência de importação de combustível, ao invés da produção nacional autossuficiente [link aqui].

Em 2022 a Petrobrás foi vice-campeã mundial em pagamento de dividendos a um punhado de acionistas – R$ 215 bilhões. Só ficou um pouco atrás da mineradora e petrolífera anglo-australiana BHP, que inclusive teve parte desses lucros explorando seus negócios aqui no Brasil.

Se for tomando como parâmetro quem abocanhou os R$ 101 bilhões de lucros e dividendos da Petrobrás em 2021, chega-se à projeção de que os R$ 215 bilhões de lucros e dividendos de 2022 foram pagos, na maior parte, a acionistas privados nacionais e estrangeiros, que abocanharam 64% desta cifra – 41% para os estrangeiros e 23% para brasileiros.

A União, apesar de acionista controladora da Petrobrás e investidor estratégico fundamental da empresa, recebeu a menor parte, 37%.

O nome disso é roubo. É espoliação colonial.

Quantas pessoas se beneficiam deste roubo que priva o governo de enfrentar a catástrofe humanitária que afeta cerca de 150 milhões de brasileiros e brasileiras que não conseguem se alimentar com o mínimo necessário?

São muito poucas pessoas que repartem entre si o butim deste roubo brutal do Brasil. Mas este punhado de saqueadores, menor que 1% da população, controla a mídia, detém muito poder político e militar e capacidade de desestabilizar e derrubar governos populares comprometidos com uma perspectiva distributiva e de justiça social.

O governo Lula precisa do apoio engajado do povo brasileiro para desfazer a indecente engrenagem de roubo de pilhadores e saqueadores do Banco Central e da Petrobrás.

Jeferson Miola

Articulista