Alvo de intensas críticas nas redes sociais devido ao novo valor do IPTU, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, decidiu agendar uma entrevista com a imprensa para falar sobre a situação. O encontro com os jornalistas será nesta segunda-feira (6), às 10h, no auditório da Prefeitura de Porto Velho.

Além de Hildon Chaves, também prestará esclarecimentos o secretário Municipal da Fazenda, João Altair.

NOTA DO MP

Neste sábado, o Ministério Público de Rondônia emitiu nota negando que tenha orientado ou determinado à Prefeitura para que aumentasse o valor do IPTU.

Afirma a nota: “Diante de notícia veiculada no sítio oficial da Prefeitura da capital, republicada por alguns veículos de imprensa, o Ministério Público de Rondônia vem a público esclarecer que não emitiu determinação ou recomendação ao Município de Porto Velho, no sentido de atualizar a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)”.

“Entretanto”, acrescenta a nota do MP, “na data de hoje (4/3/2023), o Centro de Atividades Judiciais da Procuradoria-Geral de Justiça instaurou procedimento para estudar o caso”.

PREFEITURA

A Prefeitura de Porto Velho já havia publicado detalhes sobre o IPTU 2023.

Neste ano, segundo o executivo municipal, o município trabalha com uma nova base de cálculo. Após determinação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a Prefeitura da capital atualizou a Planta Genérica de Valores (PGV).

A decisão ocorreu porque os imóveis cadastrados no município ainda constavam com valores venais praticados no ano de 2003, não havendo atualização desde então.

Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), isso resultou em uma defasagem na arrecadação financeira do município, ao mesmo tempo em que o mercado imobiliário da capital experimentou uma significativa valorização.

Um exemplo prático disso é que Porto Velho foi a penúltima capital brasileira em arrecadação per capita do IPTU no último ano, de R$ 67,72 por habitante. Enquanto isso, municípios com população semelhante arrecadaram muito mais que Porto Velho no mesmo período, a exemplo de Londrina (PR), com uma arrecadação per capita de R$ 620,00 por habitante.

A atualização será distribuída em cinco anos, sendo 30% no primeiro (2023) e 17,5% nos quatro anos subsequentes até que o equilíbrio orçamentário seja alcançado.

Como forma de estimular o contribuinte a ficar em dia com o IPTU, a Prefeitura fixou descontos em caso de pagamento integral do valor:

20% de desconto para pagamento integral até 31 de março;

15% de desconto para pagamento integral até 28 de abril;

10% de desconto para pagamento integral até 31 de maio.

Outra vantagem ofertada é a possibilidade de parcelamento do valor total em até 10 vezes, sem desconto.

A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) lembra que tanto o carnê impresso quanto a consulta virtual já trazem as cotas para pagamento integral (com e sem desconto) e também todas as cotas, caso o contribuinte opte pelo parcelamento.

Ainda assim, em caso de dúvidas, a população pode recorrer ao atendimento presencial em diversos pontos da capital. Esse ano, a Prefeitura manterá os postos de atendimento nas zonas Sul, Leste e Norte.