Com repasse do Governo Federal de R$ 87,63 milhões, o Bolsa Família chega a 127,1 mil famílias em Rondônia a partir desta sexta-feira, 17 de novembro. O valor médio do benefício no estado é de R$ 691,43. O cronograma de pagamento nos 52 municípios rondonienses segue até o dia 30, com base no final do Número de Identificação Social (NIS).

A capital Porto Velho é a cidade com maior número de famílias contempladas: 44,5 mil, a partir de um investimento de mais de R$ 30,59 milhões e repasse médio de R$ 690,53. Em seguida, aparecem Ji-Paraná (6.802 beneficiários), Ariquemes (6.619), Cacoal (5.914) e Guajará-Mirim (4.912).

O município com maior valor médio de repasse em Rondônia no mês de novembro é Guajará-Mirim, com R$ 779,33. Nova Mamoré (R$ 744,92) e Mirante da Serra (R$ 722,96) completam a lista dos três maiores repasses médios.

Infográfico 1 | Calendário de pagamentos do Bolsa Família em novembro de 2023 / Fonte; MDS

O Benefício Primeira Infância, que prevê um adicional de R$ 150 a crianças de zero a seis anos, chega a 74,2 mil famílias de Rondônia em novembro a partir de um investimento de R$ 10,27 milhões.

Já o Benefício Variável Familiar (BVF) Criança, um adicional de R$ 50, atende 93,1 mil crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos, com repasse de R$ 4,17 milhões neste mês. Outros R$ 885,57 mil serão repassados ao BVF Adolescente, no mesmo valor de R$ 50, para 20,4 mil jovens rondonienses entre 16 e 18 anos incompletos.

Gestantes e nutrizes também integram a rede de proteção do Bolsa Família. Um total de R$ 222,82 mil estão reservados ao BVF Gestante, que atende 4.799 pessoas em Rondônia com repasse de R$ 50 a mais. Já o BVF Nutriz, também no valor adicional de R$ 50, é concedido às famílias com crianças de 0 a 6 meses. São 2.589 famílias, com investimento direto de R$ 122,15 mil. O apoio tem como objetivo reforçar a alimentação da família da mãe em fase de amamentação.

NACIONAL
Em todos os 5.570 municípios brasileiros, 21,18 milhões de famílias recebem o Bolsa Família em novembro. O repasse total do Governo Federal chega a R$ 14,26 bilhões. Em média, cada família conta com R$ 677,88 de benefício. O valor transferido em novembro é o quarto mais alto do ano. Nos primeiros 11 meses, o Governo Federal já repassou, ao todo, R$ 155,37 bilhões pelo programa.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES — Desde que foi relançado, uma das marcas do novo Bolsa Família é ampliar a proteção a crianças e adolescentes e ser capaz de dar atenção proporcional às diferentes composições familiares. Em novembro, o BPI, no valor de R$ 150, chega a 9,58 milhões de crianças de 0 a 6 anos, que integram o núcleo familiar das beneficiárias. O investimento federal é de R$ 1,34 bilhão.

Outros R$ 578 milhões serão transferidos ao pagamento do Benefício Variável Familiar (BVF) Criança, um adicional de R$ 50 que neste mês atende 12,71 milhões de crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos. Além disso, R$ 132 milhões serão repassados ao BVF Adolescente, no mesmo valor de R$ 50, para assistir 2,97 milhões de jovens entre 16 e 18 anos incompletos.

Mais R$ 30 milhões estão reservados ao pagamento do BVF Gestante, que atende 637,3 mil pessoas em todo o país. Desde outubro, o programa repassa o BVF Nutriz, adicional de R$ 50 concedido às famílias com crianças de até 6 meses em sua composição. O objetivo é reforçar a alimentação de mães em fase de amamentação. Ao todo, o benefício chegará às famílias de 349 mil nutrizes, com investimento direto de R$ 16,8 milhões.

Tudo posto e somado, o Bolsa Família transfere em novembro R$ 2,1 bilhões para proteção de bebês, crianças, adolescentes, nutrizes e gestantes em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

DEFESO — Em novembro, R$ 78,19 milhões foram descontados dos repasses feitos para o seguro defeso a 380.854 famílias beneficiárias — quase 30% delas moradoras do Pará (107.721). O benefício é pago às pessoas que sobrevivem da pesca artesanal, durante o período em que não podem realizar atividades em função da piracema.

PAGAMENTO UNIFICADO — Nos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública em função de desastres naturais, o Governo Federal unifica o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários no primeiro dia do cronograma. Ao todo, a medida beneficia cerca de 900 mil famílias de 160 municípios de Santa Catarina, 70 do Paraná, 55 do Amazonas e um do Amapá. O repasse é de R$ 636 milhões.
Além disso, a esses municípios fica permitido o uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP), documento emitido pelo município, válido por 30 dias, para titulares que perderam a documentação e o cartão do programa.

Infográfico 2 | Distribuição regional e estadual dos pagamentos do Bolsa Família em novembro / Fonte: MDS

POR REGIÃO — O Nordeste, com 9,53 milhões de famílias atendidas e um investimento federal que ultrapassa R$ 6,39 bilhões, é a região do país com maior número de famílias beneficiárias em novembro. O valor médio do benefício para as nordestinas é de R$ 674,64. Em seguida aparece o Sudeste, com 6,34 milhões de famílias assistidas. Elas recebem benefício médio de R$ 670,82, por meio de repasses que somam R$ 4,23 bilhões.

A terceira região com maior número de contempladas é a Norte. Lá, mais de 2,62 milhões de famílias receberão um benefício médio de R$ 705,66, o maior registrado entre as cinco regiões. O investimento federal é de R$ 1,82 bilhão.

A Região Sul, com 1,48 milhão de famílias assistidas, aparece na sequência. O valor médio do benefício é de R$ 673,51 e os repasses somam R$ 994 milhões. O Centro-Oeste, por sua vez, tem 1,18 milhão de famílias contempladas em outubro, com um valor médio de R$ 686,32, por meio da transferência de R$ 815 milhões.

ESTADOS
São Paulo (2,65 milhões de famílias), Bahia (2,49 milhões) e Rio de Janeiro (1,75 milhão) são os três estados com maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família em novembro. Outras cinco unidades da Federação somam mais de um milhão de famílias beneficiárias: Pernambuco (1,63 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Ceará (1,47 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,21 milhão).

COMPOSIÇÃO
As mulheres seguem com ampla maioria no quesito de responsáveis familiares. Em novembro, somam 17,66 milhões, ou 83,4% do total. Os dados do programa ainda mostram que a maioria das famílias são monoparentais femininas com filhos (independentemente da idade), que este mês somam 10,78 milhões (50,90%). Outra predominância diz respeito aos pretos(as) ou pardos(as): 73% do total de beneficiários.

REGRA DE PROTEÇÃO
A medida permite a permanência de beneficiários no programa para famílias que elevam a renda até o patamar de meio salário mínimo por integrante do núcleo familiar. Em novembro, a Regra de Proteção alcança 2,54 milhões de famílias, número 28,5% maior que no mês passado, quando 1,97 milhão de famílias estavam nesta condição. Elas recebem 50% do valor total do benefício.