(Foto: Alan Santos/PR | Reuters | Imagens USP)

Portaria do Ministério da Educação, comandado pelo pastor Milton Ribeiro, determina o retorno as aulas presidenciais nas instituições de ensino superior. Com a portaria, editada nesta terça-feira (1) e publicada nesta quarta-feira, além de decretar a volta das aulas presenciais em 4 de janeiro, o MEC, na prática, proíbe as aulas à distância, por internet.

O reitor da UFBA, João Carlos Salles, disse que decisão é "absurda" e não será acatada, segundo o UOL.

Leia os artigos da portaria que definem a obrigatoriedade da volta às aulas presenciais e, na prática, vetam as aulas à distância:

"Art. 1º As atividades letivas realizadas por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino, de que trata o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, deverão ocorrer de forma presencial, observado o Protocolo de Biossegurança instituído na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, a partir da data de entrada em vigor desta Portaria", diz o documento.

"Art. 2º Os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais deverão ser utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19 estabelecidas no Protocolo de Biossegurança instituído na Portaria MEC nº 572, de 2020".