Bombeiros fizeram 75 mil vistorias a estabelecimentos rondonienses
Bombeiros fizeram 75 mil vistorias a estabelecimentos rondonienses no ano passado, mas ainda existem omissos
Loja de autopeças que pegou fogo no último sábado (20)
Somente no ano passado, a Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia totalizou 75 mil vistorias a estabelecimentos diversos, das quais, 40 mil em Porto Velho e as restantes 35 mil em Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena.
O número parece expressivo, mas não oculta um grave problema: muitos comerciantes ainda não procuraram orientações, nem adquiriram equipamentos para enfrentar sinistros que resultam em prejuízos e, alguns, em mortes.
“Em tese, todos teriam que passar por aqui, mas 30% não fazem isso”, lamenta o major José Constantino Júnior, responsável pelas vistorias.
Quem não procura da DAT é passivo de denúncia, porém, pode receber a visita inopinada (esporádica) dos bombeiros.
O risco é minimizado, se a pessoa procurar o certificado em tempo hábil. “A validade é de 12 meses, e o próprio responsável pelo estabelecimento poderá substituir equipamentos”, informou o major.
Ante a vulnerabilidade e das vidas em jogo, a prática da renovação do certificado é permanente. A segurança é tudo na proteção do patrimônio e, num segundo momento, a própria requisição do seguro anti-incêndio implica a posse do certificado.
O major reforçou a necessidade de atenção à segurança contra incêndio: “Só se avalia as consequências, depois do ocorrido, basta lembrarmos o fogo no Centro de Treinamento do Flamengo, no Rio de Janeiro [dez mortos], na boate Kiss em Santa Maria [242 mortos e 680 feridos], no Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, Rio [quase a metade do acervo de 20 milhões de itens destruídos, mais rachaduras na residência imperial]”.
O caso da loja de autopeças incendiada na noite de sábado (20), vem sendo investigado. Segundo o major, a empresa estava regularizada e aprovada, tinha hidrantes, extintores, mas o fogo foi fatal. “Felizmente, não houve vítimas; a perícia dirá se foi provocado por curto-circuito”, assinalou Cavalcante.
ONLINE
Ao cadastrar-se na Junta Comercial do Estado de Rondônia (Jucer), automaticamente, o proprietário de qualquer estabelecimento entrará online no site do Corpo de Bombeiros para requerer o certificado.
O documento de segurança contra incêndio e pânico é regulamentado pela Lei Estadual nº 3924/16. Essa lei obriga as prefeituras a exigir o documento conhecido por auto de vistoria contra incêndio e pânico (Avecip).
MUDANÇAS NA LEI
É preciso ter meios de controle e extinção de incêndios em edificações e áreas de risco
O artigo 17 da Lei 3.924, de outubro de 2016, que trata das normas de segurança contra incêndios, evacuação de pessoas e bens no Estado, foi alterado esta semana pela Lei 4.519 de 14 de junho de 2019, que dispõe sobre novas regras para a aplicação das multas.
A partir de agora, as multas serão aplicadas de acordo com o grau de risco das edificações e tamanho do imóvel, podendo ser de infração leve, média, grave ou gravíssima, com valor máximo de duas mil UPF (Unidade Padrão Fiscal).
De acordo com o coordenador adjunto de atividades técnicas do Corpo de Bombeiros, capitão Mário Vergotti, em Rondônia, o valor mínimo da UPF gira em torno de R$ 70,68. O cálculo é feito através da multiplicação do valor de UPF’S por risco de área, multiplicado pelo grau da infração. No caso de uma infração leve o valor é 1 e gravíssima 2,5.
“O comando propôs essa alteração na lei por ser ela mais justa e proporcional ao risco da atividade e ao tamanho do imóvel. Se o proprietário de um salão com 50 m², de porte pequeno, esquecer de instalar extintores e hidrantes, por exemplo, nós faremos a notificação, depois a advertência e só em caso do não cumprimento, aplicaremos a multa, neste caso multa leve, um cálculo aproximado de 370 reais”
Ainda segundo o capitão, a falta da instalação de um sistema preventivo contra incêndios é mais comum do que se imagina, assim como apresentar a documentação do estabelecimento com irregularidades, ou descumprir a ordem de interdição, nesse caso multa grave valor 2. Em 2018 o comando do Corpo de Bombeiros realizou cerca de 48.522 vistorias em todo o estado. E em mais de 6.700 estabelecimentos foram encontrados irregularidades, e até risco de interdição.
“Com o sistema de vistoria, esperamos diminuir estes índices que oferecem risco tanto ao proprietário, quanto ao público . Nos próximos meses será implantado ainda, o Sistema de Gerenciamento de Infrações (SGI) que permitirá ao usuário ter acesso as infrações e aos valores cobrados” finalizou o capitão.
ATENDIMENTO
A DAT do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia atende a estabelecimentos comerciais e à construção de obras públicas ou privadas, de segunda-feira a sexta-feira.
Endereço: Avenida Rio Madeira nº 2928, Bairro Agenor de Carvalho, em Porto Velho.
Telefone: 3216 5588
Detran prende mais uma quadrilha por tentativa de fraude
Segundo Glauco de Paula Souza, esta é a segunda vez em pouco mais de um mês que o Detran surpreende grupos criminosos tentando fraudar as ações do órgão
Polícia evita roubo de moto ao apreender dupla com revólver
Eles se aproximavam de uma mulher que estava ocupando uma motocicleta Honda Biz
Homem é encontrado caído no chão baleado tórax
Após ser baleado, o homem pediu por socorro
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook