Cadastro da Agricultura Familiar garante acesso à políticas públicas de desenvolvimento sustentável e fortalece comunidades quilombolas

O mutirão foi essencial para atender à demanda de regularização dos produtores rurais no Vale do Guaporé, principalmente da comunidade quilombola que vive naquela região

Fonte: Texto: Wania Ressutti Fotos: Jaqueline Rosa e Magnauele Gonçalves Secom - Governo de Rondônia - Publicada em 13 de agosto de 2024 às 14:29

O CAF é um documento essencial para que os agricultores familiares possam ter acesso à políticas públicas

Uma parceria estratégica entre o governo de Rondônia e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) resultou na realização de um mutirão para elaboração do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) junto às comunidades quilombolas na região do Vale do Guaporé. O esforço conjunto visa fortalecer a agricultura familiar e garantir que pequenos produtores rurais tenham acesso às políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e continuem contribuindo para economia local e conservação do meio ambiente.

O mutirão, promovido pela Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), em parceria com o ICMBio foi realizado no início do mês de agosto para atender à demanda de regularização dos produtores rurais no Vale do Guaporé, principalmente da comunidade quilombola de Santo Antônio do Guaporé, que vive naquela região. A comunidade, que possui uma rica história cultural e é reconhecida por sua contribuição para a preservação ambiental e produção agrícola sustentável, foi uma das principais beneficiadas pelo mutirão.

Mutirão também reforça o vínculo entre a comunidade e instituições de apoio

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a ação promovida no território do Vale do Guaporé é um exemplo de como a cooperação interinstitucional pode gerar impactos positivos para população e para o meio ambiente. “As comunidades quilombolas se destacam pela resistência de manterem suas culturas vivas, principalmente as práticas agrícolas sustentáveis que são exemplo para todos os agricultores, e o governo tem investido para reforçar as políticas públicas inclusivas e efetivas necessárias para essa vivência, além de fortalecer a agricultura familiar na região”, enfatizou.

De acordo com a gerente regional da Emater-RO, do Território Vale do Guaporé, Jaqueline Ribeiro Rosa, o CAF é um documento essencial para agricultores familiares, permitindo acesso a uma série de benefícios governamentais, como crédito rural, programas de assistência técnica e políticas de incentivo ao desenvolvimento agrícola. “Com a substituição da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) pelo CAF, tornou-se crucial que os agricultores familiares estejam regularizados para continuar acessando esses benefícios”, frisou.

Segundo o diretor-presidente da Emater-RO, Luciano Brandão, ações como essa realizada na comunidade quilombola Santo Antônio do Guaporé é imprescindível para o fortalecimento da agricultura familiar local. “O mutirão impulsiona a agricultura familiar e garante que essas famílias possam continuar contribuindo para a economia local e conservação ambiental, além de reforçar o vínculo entre a comunidade e as instituições de apoio, promovendo uma relação mais próxima e colaborativa,”pontuou.

Com o sucesso deste mutirão, espera-se que novas ações conjuntas possam ser desenvolvidas, ampliando o alcance e os benefícios para outras comunidades em Rondônia.