Câmara impôs mais uma derrota ao palácio do Planalto
Aguardemos, pois, para saber qual será a próxima mancada do governo
Graças à inércia da articulação do palácio do Planalto, o plenário da Câmara dos Deputados impôs mais uma derrota ao governo Lula, na noite de terça-feira, ao aprovar o projeto de lei nº. 490/07, que trata sobre a ocupação de terras por povos indígenas, mais conhecido como marco temporal. Isso significa que as comunidades indígenas têm direito as terras que ocupavam até 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A proposta segue agora para o Senado.
Era tudo que o governo não queria que acontecesse, mas aconteceu. Lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá votar uma ação sobre o tema no próximo dia 07 de junho, quando, então, ratificará ou não a decisão da Câmara, que preferiu não esperar pelo STF, até para não aumentar ainda mais o clima de insegurança jurídica no campo. A partir de agora, se a comunidade indígena não provar que ocupava determinado território antes desse marco, independente da causa, a terra não poderá ser reconhecida como tradicionalmente ocupada. E fim de papo.
Além dessa derrota, o governo petista sofreu outro revés, dessa vez no campo diplomático. Lula foi bastante criticado pelos presidentes do Chile e do Uruguai, durante a reunião de cúpula dos países sul-americanos, em Brasília, ao defender o presidente Nicolás Maduro, a quem chama de companheiro, dizendo que o que está acontecendo na Venezuela é uma narrativa, ignorando as atrocidades que vêm sendo praticadas pelo ditador venezuelano. Aguardemos, pois, para saber qual será a próxima mancada do governo.
Emenda do deputado Alex Redano contempla Buritis com iluminação de LED
Parlamentar destinou o valor de R$ 500 mil para o município
Ieda Chaves fortalece o apelo para melhoria no acesso e opções de voos com saídas de Rondônia
Parlamento Amazônico buscou soluções de melhorias na malha viária aérea na Amazônia
Deputados de Rondônia prestigiam 3ª reunião do Parlamento Amazônico em Rio Branco
A Assembleia Legislativa de Rondônia marcou presença com nove deputados estaduais
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook