Câmara Municipal aprova pagamento de precatório de Sete milhões e quatrocentos mil reais para os professores
Os servidores e o sindicato (SINSEMUC), participaram da sessão, onde o projeto foi amplamente debatido no Poder Legislativo
O projeto de lei 151/2022, de autoria do executivo municipal, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, na noite da última segunda-feira (22), durante a realização da 23ª Sessão Ordinária, no Teatro Municipal Cacilda Becker, em Cacoal.
Os servidores e o sindicato (SINSEMUC), participaram da sessão, onde o projeto foi amplamente debatido no Poder Legislativo.
O projeto aprovado por todos os vereadores beneficia duzentos e trinta (230), servidores que brigavam na justiça desde 2013, pelos seus direitos.
Com a aprovação na Câmara, o projeto autoriza o executivo a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.400.000,00 (Sete milhões e quatrocentos mil reais) para cumprir a sentença judicial do "pisinho".
Os vereadores destacaram a importância da aprovação desse projeto, tão aguardado pelos professores envolvidos nesse processo.
Plantão de atendimento em Libras amplia acessibilidade no TJRO
Os atendimentos podem ser de forma presencial, em Porto Velho, e virtual nas demais comarcas do Estado
Compete à Justiça estadual julgar tráfico interestadual com uso de aeronave se a droga é apreendida em solo
A defesa buscava o reconhecimento da incompetência absoluta da Justiça estadual para processamento e julgamento do caso
É ilegal prisão por dívida alimentícia pretérita depois de homologado acordo exoneratório
O colegiado concedeu ordem de habeas corpus para relaxar a prisão civil
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook