Candidatos e candidatas transgênero poderão ter seu nome social na urna eletrônica
Concorrentes podem ser identificados dessa forma em uma eleição desde 2018; para ser utilizado, nome social deve constar no cadastro eleitoral e no título de eleitor
Pela primeira vez, candidatos e candidatas aos cargos de prefeito e vereador em todo o país poderão ter o nome social na urna eletrônica. A Resolução TSE nº 23.609/2019 – que normatiza a escolha e o registro de candidaturas a esses cargos para as Eleições Municipais de 2020 – determina que, no formulário do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), conste, entre outros dados pessoais, o nome social que o candidato ou a candidata utiliza, se for esse o caso. Isso permite que as pessoas que não se identificam com o gênero designado no seu nascimento possam concorrer a cargos eletivos utilizando o nome pelo qual a sua comunidade os conhece.
Desde 2018, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possibilita que candidatos e candidatas transgênero apareçam na urna eletrônica com o seu nome social. Com a medida, nas Eleições Gerais daquele ano, foram registradas 29 candidaturas com nome social em todo o país. Dessas, 15 conseguiram ser eleitas para o cargo de suplente de deputado federal ou estadual.
É importante frisar, no entanto, que, para ser inserido na urna eletrônica, o nome social já deverá constar do cadastro eleitoral e estar no título de eleitor do candidato ou candidata. Ou seja: para ser utilizado no pleito deste ano, deve ter sido informado à Justiça Eleitoral até o dia 6 de maio passado.
Segundo as estatísticas do eleitorado das Eleições 2020, divulgadas nesta quarta-feira (5) pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, 9.985 eleitores utilizarão o nome social no título eleitoral este ano.
100.000 vidas!
Todos já fomos considerados manada, números desprezíveis, vítimas de “gripezinha”
Fabrício Queiroz depositou na conta de Michelle Bolsonaro 21 cheques que somam R$ 72 mil
Extratos bancários divergem da versão do presidente Jair Bolsonaro de que o ex-assessor estava pagando um empréstimo
Humberto Costa acusa Bolsonaro de cometer crime de responsabilidade ao ameaçar o Supremo
Humberto Costa afirmou que Bolsonaro já tem crimes suficientes para que a abertura de processo de impeachment
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook