CDH apura violações de direitos humanos em Rondônia

Ao final da diligência, a CDH irá elaborar relatório circunstanciado com recomendações aos órgãos competentes

Fonte: Assessoria/Parlamentar - Publicada em 14 de novembro de 2025 às 14:36

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realizou nesta quinta-feira (13) uma audiência pública em Rondônia e, na sequência, iniciou uma diligência externa nos municípios de Alvorada do Oeste e no distrito de Jaru-Uaru. Os parlamentares já estão nas localidades para verificar denúncias de violações de direitos humanos, fundiárias e de gênero relacionadas às operações de desocupação de produtores rurais na região da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.

Pela manhã, após a audiência, a comitiva começou as visitas às propriedades que foram alvo de operações recentes, onde houve destruição de casas, currais, plantações e bens de pequenos agricultores familiares. As equipes também estão ouvindo moradores, trabalhadores rurais, mulheres agricultoras, idosos e pessoas com deficiência que relatam violações de direitos durante ações de desintrusão.

Participam da diligência a presidenta da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos–DF), o autor do requerimento, senador Marcos Rogério (PL–RO), e o senador Jaime Bagattoli (PL–RO).

Também acompanham os trabalhos os deputados federais Fernando Máximo (União–RO) e Maurício de Carvalho (União–RO), além dos deputados estaduais Ismael Crispin (MDB–RO) e Laerte Gomes (PSD–RO).

Representantes de órgãos federais e estaduais foram convidados, e alguns já estão em campo com a comitiva, entre eles:

• Incra, por meio do superintendente regional Flávio Carvalho
• Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo defensor Dr. Sérgio Armanelli

“É uma diligência de escuta”, afirma Damares Alves

Durante a chegada à primeira etapa da diligência, a presidenta da CDH, senadora Damares Alves, destacou que o objetivo central é ouvir todos os envolvidos e identificar possíveis violações de direitos humanos.

“Esta é uma diligência de escuta. Queremos ouvir as famílias, trabalhadores rurais, autoridades municipais e estaduais. Sabemos que, nas operações, houve crianças em pânico, idosos desesperados e pessoas com deficiência com direitos violados. O Estado precisa agir, mas preservando direitos.”

Marcos Rogério: “Famílias com títulos válidos foram retiradas de forma injusta”

O senador Marcos Rogério reforçou que as denúncias recebidas pela CDH apontam para erros na delimitação de terra e para ações que atingiram famílias assentadas há décadas.

“Aqui não se trata de invasão de terra indígena. As famílias têm títulos definitivos, escrituras públicas, foram assentadas pelo Incra. Houve erro na delimitação da reserva. As operações resultaram em destruição de propriedades e retirada de pessoas com décadas de ocupação legítima.”

Jaime Bagattoli: “Estamos vendo de perto um dos maiores absurdos”

Acompanhando a diligência, o senador Jaime Bagattoli afirmou que os parlamentares estão verificando presencialmente as situações relatadas pelas famílias.

“Estamos vendo de perto um dos maiores absurdos que já ocorreram. Casas, barracões e currais foram destruídos. Essas famílias têm documentos e estão aqui há mais de 40 anos. Estamos ouvindo os produtores e também os indígenas para buscar uma solução.”

Encaminhamentos

Ao final da diligência, a CDH irá elaborar relatório circunstanciado com recomendações aos órgãos competentes.