Magistrados e servidores de Tribunal de Justiça do Distrito Federal conheceram nesta segunda-feira, 01, por meio de reunião virtual a estrutura das Centrais de Atendimentos ao Cidadão, que executam tarefas de apoio à atividade judiciária em 10 Comarcas. Idealizadas pela Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia para garantir mais eficiência na prestação jurisdicional, com suporte administrativo às atividades físicas, como recebimento de encaminhamentos de documentos e expedição de certidões estabelecidas nas Diretrizes Gerais Judiciais, as Centrais são apontadas como modelo para o judiciário do Distrito Federal.

À exceção da comarca de Porto Velho, que tem sua central de atendimento vinculada à direção do Fórum Geral César Montenegro, todas as nove comarcas do interior têm suas centrais vinculadas à Secretaria Judiciária de 1 Grau, em unidades que já tiveram seus processos migrados para a Central Eletrônica de Processos do 1 Grau(CPE). São eles: Ariquemes, Vilhena, Ji-Paraná, Cacoal, Guajará-Mirim, Rolim de Moura, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno e São Miguel. Estas comarcas contam com local de atendimento específico para o advogados e jurisdicionados, onde é possível fazer serviços como digitalização de documentos, obter informações sobre processos, expedir e gerar guias de recolhimento de custas judiciais até emitir certidões cíveis e criminais.

As Centrais, reguladas por meio da Resolução 029/2018 e da 117/2019, no caso da Capital, tem por objetivo criar um fluxo de trabalho mais célere. Entre as comarcas, conforme destacou a secretária Aparecida Fernandes durante a apresentação, também há a interlocução de tudo o que demanda trabalho físico e atendimento ao público. “Além disso, buscamos sempre a padronização de todos os atos”, disse. Os servidores que já atuam na Central Eletrônica de Processos também fornecem a expertise do processo de trabalho mais eficiente para outras Varas que ainda não migraram. Um grupo atua com mapeamento de processos de trabalho, com foco na padronização e identificação de processos em atraso para garantir a migração.

Durante a apresentação da Centrais também foram destacas alguns números expressivos que revelam a eficácia da iniciativa. Em Vilhena, por exemplo, 1.115 atendimentos foram realizados, mesmo com a maioria dos servidores em homeoffice devido a pandemia. Os atendimentos são realizados por meio de e-mail, salas virtuais ou outros meios como whatsApp. Ariquemes, realizou 934 atendimentos em setembro. Em dezembro, a comarca de Ji-Paraná contabilizou 4.165 gerenciamento de agrupadores (petições avulsas, documentos não lidos e juntada de mandados)

Além dos sistemas e estrutura criada para efetivar a central, o juiz auxiliar da CGJ Cristiano Mazzini também destacou a importância do capital humano, com capacitações voltadas a humanização do atendimento. “É uma preocupação muito grande em fazer essa seleção de uma forma eficaz, para garantir pessoas que façam um acolhimento adequado ao público”, disse.

Ao agradecer a oportunidade, a servidora responsável pelo Laboratório de Inovação Aurora do TJDFT, Mariana Machado, destacou o planejamento que antecede a migração das CPE. “Esse mapeamento dos fluxos é muito eficiente. É uma experiência que vale ca pena compartilhar”, disse. O juiz corregedor do TJDFT, Jayder Ramos de Araújo. “Só temos a agradecer esse compartilhamento de informações. Vocês servem como inspiração e estamos caminhando para essa realidade. Temos o TJRO com um modelo como padrão para trabalhar”, disse.