Cientistas reunidos pela Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara nesta quarta-feira (19) alertaram que o fogo recorde no Pantanal e a expansão das queimadas na Amazônia e no Cerrado exigem medidas emergenciais imediatas e prevenção efetiva para futuros fenômenos extremos de seca.

Os especialistas debateram com os deputados sobre o controle e o manejo integrado do fogo nos vários biomas brasileiros. A ação imediata é apagar incêndios. O coordenador da frente parlamentar, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), avalia o tamanho desse desafio para o poder público e a sociedade civil.

“O Brasil não está preparado para os incêndios florestais: são quatro ou cinco aeronaves enquanto o país tem metade do território com florestas, orçamento contingenciado, teto de gastos e todo mundo trabalhando no limite", afirmou. "Precisamos do apoio dos vizinhos, como Bolívia e Paraguai, e unir o Mercosul nessa causa." Segundo Agostinho, um dos projetos prioritários para votação no Congresso Nacional é o que estabelece uma política nacional de manejo integrado do fogo.

Essa proposta (PL 11276/18) prevê medidas para reduzir o impacto dos incêndios florestais e do uso indevido ou não autorizado do fogo na vegetação. Rodrigo Agostinho também incluiu na lista o projeto PL 1974/20, da deputada Bia Cavassa (PSDB-MS), que aumenta a pena para o crime de incêndio em mata ou floresta.

Orientações aos pantaneiros
O diretor do Instituto do Homem Pantaneiro, Coronel Ângelo Rabelo, se queixou das políticas públicas para o Pantanal e da falta de diálogo entre governantes e cientistas. Rabelo sugeriu a criação de um grupo permanente para elaborar alertas e orientações aos pantaneiros quanto à prevenção de secas e enchentes severas.

“Nós não temos preparação nem capacidade financeira e operacional para enfrentar o que estamos enfrentando. Há fatores climáticos mostrados pela ciência e que são indiscutíveis. No Pantanal, os brigadistas são contratados a partir de julho, mas eu estou combatendo o fogo desde fevereiro. Nós perdemos 1 milhão de hectares no Mato Grosso do Sul”, lamentou.

Degradação ambiental
Especialista em Amazônia, Erika Berenguer é pesquisadora das universidades britânicas de Oxford e Lancaster. Ela apresentou estudos sobre o impacto da degradação ambiental no aumento dos níveis das emissões de gases do efeito estufa e o lento processo de regeneração florestal após as queimadas. Erika Berenguer fez cinco sugestões de enfrentamento desses problemas.

“Criação de um sistema de previsão de secas extremas associado a alerta e monitoramento de incêndios em tempo real; fortalecimento e expansão de programas de sistemas agrícolas alternativos às queimadas; criação de incentivos ao manejo madeireiro de impacto reduzido; fortalecimento dos comitês estaduais de gestão do fogo; e, por último, a redução imediata das atuais taxas de desmatamento”.

Manejo do fogo
Assessora técnica do Instituto Sociedade, População e Natureza (Ispn), Lívia Carvalho mostrou resultados positivos de um projeto australiano de redução das emissões de gases do efeito estufa por meio do manejo do fogo em regiões de savana.

“Eles conseguiram reduzir 50% das áreas queimadas por incêndio, evitaram a emissão de 10 milhões de toneladas de gases do efeito estufa e têm um lucro anual de 65,7 milhões de dólares com o programa”, explicou.

Bruno Kelly/Amazônia Real

Queimada próxima à Floresta Nacional do Jacundá, em Rondônia

Desde 2014, o Brasil tem um programa de manejo integrado de fogo (MIF) a cargo do Instituto Chico Mendes em 40 unidades de conservação e do Prev-Fogo do Ibama em 32 terras indígenas e quilombolas. Segundo Lívia Carvalho, essas áreas protegidas apresentaram redução de 57% de incêndios florestais nos períodos de seca. Esse manejo é adequado apenas para biomas com vegetação adaptada ao fogo controlado, como Cerrado, Pantanal, Pampa e Lavrados, na savana amazônica de Roraima. E, mesmo assim, só pode ser aplicado em condição meteorológica, frequência e vegetação específicas.

Para os cientistas, as mudanças climáticas colocam o Brasil em uma espécie de “encruzilhada”, na qual a tomada de decisões será fundamental para o fracasso ou o sucesso do enfrentamento à devastação ambiental, como explicou o cientista sênior do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam) Paulo Moutinho.

"O futuro é agora. Essa é uma mensagem extremamente importante que o Congresso deve ter em mente. Há uma mudança climática global que faz com que esses eventos climáticos extremos, como o aquecimento do Atlântico Norte e o El Niño, se tornem mais frequentes e severos, e isso afeta a Amazônia nos períodos de seca."

Coordenador do Observatório do Clima, Cláudio Ângelo citou pesquisa internacional sobre o aumento de 33 dias de estação seca nos últimos 35 anos (1979 a 2013) para afirmar que “o mundo está mais inflamável”. Para o deputado Nilto Tatto (PT-SP), o Brasil vai precisar de políticas públicas de Estado, de caráter permanente, para enfrentar esses desafios.