© Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A partir de segunda-feira (5) será possível se cadastrar para usar o Pix, novo sistema de pagamentos e transferências instantâneas, gratuito para pessoas físicas. Os usuários poderão cadastrar de uma até cinco chaves associadas a uma conta bancária que vão permitir o uso do novo sistema de forma mais rápida e direta. Com a chave é possível localizar o destinatário do pagamento sem outros dados de identificação. As transações podem ser feitas pelos aplicativos de bancos e de pagamentos para telefone celular ou pelo internet banking em computadores.

Poderão ser usados como chave o CPF, o CNPJ, o número de celular, o endereço de correio eletrônico (e-mail) ou um código de 32 dígitos gerado especificamente para o Pix (EVP). Basta informar a chave do beneficiário para que o sistema localize o beneficiário do pagamento e realize a transação. No caso de não ter uma chave, o usuário precisará repassar os dados bancários ao outro envolvido na transação.

Imediato

As transações feitas pelo sistema serão compensadas instantaneamente. Apenas nos casos em que houve suspeita de fraude os pagamentos ou transferências podem demorar até 30 minutos para serem verificados.

O código EVP vai permitir a geração de códigos de barra do tipo QR Code, que podem ser lidos por câmera de celular para fazer pagamentos. Os códigos podem ser fixos, com um mesmo valor de venda (em locais de preço único), ou variáveis, sendo criados para cada venda.

Os valores que poderão ser transacionados pelo novo sistema vão variar de acordo com o perfil de cada cliente, do mesmo modo que com outros serviços bancários. Os limites variam de no mínimo, segundo a regulamentação do Banco Central, de 50% do valor das transferências tipo TED até o valor autorizado para compras em débito.

Os limites vão variar de acordo com o dia da semana e o horário em que for utilizado o serviço. Porém, o Pix vai funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana.

Início do funcionamento

O sistema vai entrar em operação, em uma fase experimental, a partir do dia 3 de novembro. Nessa etapa, vai funcionar apenas para um número reduzido de clientes e em um horário limitado. Ainda não foram definidos os critérios que determinaram como serão escolhidos os usuários nessa fase experimental.

O sistema será aberto para toda a população a partir de 16 de novembro.

Receitas dos bancos

Apesar do novo sistema substituir em parte as transferências por DOC e TED, a Federação Brasileira de Bancos não espera queda nas receitas das instituições financeiras. A avaliação dos bancos é que grande parte (60%) das contas de pessoas físicas já têm isenções tarifárias. Além disso, há um gasto significativo em logística para garantir a distribuição de dinheiro nas agências e caixas eletrônicos, que podem ser reduzidos caso haja uma boa adesão à nova plataforma.

A estimativa da entidade é que os bancos gastem R$ 10 bilhões por ano apenas com a logística de locomoção do dinheiro, que tem que ser levado de avião para algumas localidades. Esse montante não leva em consideração os valores pagos com medidas de segurança.

Os bancos esperam aumentar o número de pessoas com conta bancária a partir desse novo serviço.