Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o impacto no sistema prisional e socioeducativo é uma das grandes preocupações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados mais recentes divulgados pelo CNJ apontam quase 14 mil casos confirmados de Covid-19 entre servidores, pessoas presas e adolescentes em privação de liberdade, com a ocorrência de 141 óbitos.

Uma das primeiras medidas tomadas pelo CNJ para apoiar tribunais e magistrados a adotarem medidas contra a Covid-19 no campo da justiça criminal, já em 17 de março, foi a edição da Recomendação 62/2020. Desde então, o Conselho vem monitorando normativas, a criação de comitês de acompanhamento e planos de contingência, bem como temas relativos à modificação de regimes, realização de audiências, normas de visitação e entrega de alimentos por familiares e funcionamento de serviços.

Em junho, o Plenário do CNJ aprovou a extensão da normativa enquanto durar a pandemia, com a edição da Recomendação 68/2020. Para fazer um balanço da situação do sistema prisional e socioeducativo, o programa CNJ Especial Coronavírus desta quinta-feira (16/7) recebe o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Antonio Carlos Tavares, que atua no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ).

O programa CNJ Entrevista é exibido toda quinta-feira, às 21h, pela TV Justiça.

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