CNJ inspeciona TJRO com acompanhamento do MPRO

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 04 de fevereiro de 2026 às 14:21

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, participou na manhã desta quarta-feira (4/2) da abertura solene da inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A cerimônia ocorreu no auditório do TJRO, em Porto Velho, e marca o início dos trabalhos de avaliação do funcionamento do Judiciário rondoniense, que se estendem até o dia 6 de fevereiro.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel. O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, responsável pela realização da inspeção, foi representado no evento pelo desembargador Arnoldo Camanho.

O que será avaliado

A Corregedoria Nacional de Justiça analisará a estrutura e o funcionamento do TJRO no primeiro e no segundo grau de jurisdição. A avaliação também abrangerá as serventias extrajudiciais, como cartórios de registro e tabelionatos. O objetivo é verificar se os serviços estão sendo prestados de forma organizada, eficiente e em conformidade com as normas vigentes.

Funcionamento dos trabalhos

As atividades de inspeção ocorrerão das 9h às 17h, sem interrupção dos processos e prazos judiciais. As equipes do CNJ terão acesso aos sistemas judiciais e administrativos do tribunal, incluindo documentos, registros e dados necessários para a análise.
Durante o período, a equipe de inspeção poderá atender membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da sociedade em geral.

Relatório e desdobramentos

Ao término dos trabalhos, será elaborado um relatório que poderá apontar boas práticas adotadas pelo TJRO e indicar eventuais pontos que necessitem de aperfeiçoamento. Em situações específicas, caso sejam identificados fatos considerados graves, poderá ser instaurada apuração complementar.

Programa nacional de fiscalização

A inspeção integra o programa do CNJ que realiza visitas a tribunais em todo o país, com o objetivo de assegurar a qualidade, a regularidade e a transparência do sistema de justiça brasileiro.

A participação do MPRO na cerimônia de abertura reflete o compromisso da instituição com o acompanhamento das ações voltadas ao aprimoramento do sistema de justiça em Rondônia, em benefício de toda a população.