Com reconhecida contribuição à Corregedoria-Geral, Procurador de Justiça Cláudio Silveira se aposenta da carreira do MPRO

Sessão marcada por homenagens e agradecimentos

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 26 de agosto de 2024 às 18:29

O Procurador de Justiça Cláudio José de Barros Silveira era ainda Promotor de Justiça Substituto, em 1986, quando foi convidado a prestar assessoria na Corregedoria-Geral do Ministério Público de Rondônia (MPRO). Foram sete anos consecutivos de atividade, em que atuou intensamente para estruturar o órgão, com a definição de fluxos e rotinas de trabalho. Em 2002, já no segundo grau, foi eleito Corregedor, cargo que ora ocupa pela segunda vez e do qual se despede, em razão da aposentadoria.

Cláudio Silveira foi homenageado pelo Colégio de Procuradores da Instituição, em sessão realizada nesta segunda-feira (26/8), sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira. Na ocasião, o Chefe do MP rondoniense destacou a admiração de todos os integrantes da instituição pelo profissionalismo de referência e o entusiasmo com que o Corregedor-Geral atua, mesmo próximo aos 75 anos. Ivanildo de Oliveira externou palavras de agradecimento e lembrou que este é somente um ciclo da vida que se encerra. “Sou muito grato ao Doutor Cláudio Silveira e agradeço muito pela amizade que temos, pelo convívio durante todo esse tempo” concluiu.

Ao lado da esposa, Marilu, e com os filhos Cláudia e João Paulo e a enteada Emily acompanhando toda a cerimônia virtualmente, o Corregedor-Geral ouviu depoimentos emocionados, que puxaram pela memória episódios comungados ao longo de quase 40 anos de carreira.

O Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Héverton Alves de Aguiar, lembrou que teve a oportunidade de ser assessor do Doutor Cláudio na primeira passagem deste pela Corregedoria, e que a experiência foi muito enriquecedora. “Desde então, tenho bebido desta fonte. No comprometimento da experiência e, sobretudo, da amizade tão querida, que é conviver com amigo Cláudio. Você fecha esse ciclo e a vida é assim, mas você permanece dentro do ciclo da existência, você permanecerá sempre conosco, nós vamos estar sempre lembrando das suas falas”, destacou.

A Promotora de Justiça Edna Capeli falou em nome dos membros e servidores da Corregedoria. Ela enfatizou que Cláudio Silveira sempre foi um professor para todos. “Ele nos ensinou muito, com sua retidão, postura, leveza e tranquilidade para resolver diversas questões” pontuando o imenso conhecimento jurídico do Procurador de Justiça e lembrando a destacada forma com que conduzia a equipe e as ações na Corregedoria-Geral do MPRO.

História

Cláudio José de Barros Silveira ingressou no Ministério Público de Rondônia em janeiro de 1985. Teve como primeira lotação a comarca de Pimenta Bueno. Em seguida, foi designado para atuar em substituição na Capital.

Em julho de 1986, em razão de sua experiência em gestão na área privada, foi convidado a assumir a direção do Centro de Controle Institucional (CONI) da Corregedoria-Geral. No posto, contribuiu para o aprimoramento de fluxos e rotinas do órgão, viabilizando o exercício de direitos dos membros, tais como promoções funcionais.

Imediatamente após esse cargo, foi diretor do Centro de Controle Disciplinar (1989/1991) e Chefe de Gabinete da Corregedoria (1992-1993), tendo, portanto, exercido atividades no órgão disciplinar por sete anos seguidos.

Em abril de 1997, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça, pelo critério de merecimento. Cinco anos após, voltaria ao órgão disciplinar do MP, dessa vez como Corregedor-Geral da Instituição para o biênio 2002-2004. “Creio que a relação da minha carreira com a Corregedoria se deu pela experiência na área administrativa, acumulada em anos de iniciativa privada. No órgão, criei as fichas com as anotações dos membros, o que facilitou para organizar o acompanhamento da vida funcional dos integrantes”, lembra.

Desde maio de 2023, Cláudio Silveira exerce, novamente, a titularidade do órgão. O Procurador é o terceiro membro a ocupar a titularidade da unidade disciplinar do MPRO por duas vezes, sendo o único a ter exercido todos os cargos da Corregedoria. “Vejo a Corregedoria não como um órgão meramente punitivo, mas de orientação, capacitação de membros e, principalmente, de atendimento às demandas da sociedade”, destaca.

Ainda durante a carreira, Cláudio Silveira foi Subprocurador-Geral de Justiça, por dois biênios (2011 a 2015).

Direito Penal

Apesar da proeminência na atuação disciplinar, o Procurador de Justiça declara também ter como grande paixão o Direito Penal, área sobre a qual se debruçou em sua atuação finalística, em primeiro e segundo graus.

Durante sua trajetória na Instituição, Cláudio Silveira foi Promotor de Justiça com atribuições na área criminal, tendo exercido atividades, por exemplo, nas Promotorias de Execução Penal, Tribunal do Júri, Delitos de Trânsito e Entorpecentes. Essa última lotação rendeu, inclusive, a produção do livro "Comentários sobre a Lei 6.368/76". Mais recentemente, publicou sua segunda obra: "Homo Sacer na Sociedade Globalizada".

“Como penalista, tive um olhar garantista. Ao me deparar com um réu, por pior que fosse, sempre o vi como um ser humano. Nós, do MP, não somos promotores de condenações. Somos fiscais da lei, Promotores de Justiça”, diz.

Ao fazer um retrospecto de sua carreira no Ministério Público, Cláudio Silveira afirma que a instituição significa para ele uma imensa realização profissional, que envolve uma grande paixão. “Espero que esse sentimento esteja presente em todos que integram o órgão”, declara.

Ao final da sessão, o Corregedor-Geral foi presenteado com uma placa de agradecimento entregue pelo Presidente da Associação do Ministério Público, Promotor de Justiça, Éverson Antônio Pini, e também recebeu lembrança da equipe de membros e servidores da Corregedoria.

O Procurador de Justiça se aposentará do cargo no próximo dia 6 de setembro, conforme Portaria n. 952/2024-PGJ.