Descumprimento de medidas protetivas e lesão corporal foram alguns dos temas de audiências realizadas pelo juízo criminal da Comarca nesta quarta-feira, 6, na comarca de Jaru. A comarca recebeu a caravana de ações da Coordenadoria de Mulher e do Serviço Psicossocial da Justiça de Rondônia, na Semana da Paz em Casa. Durante toda a manhã, rodas de conversas foram realizadas pela equipe formada por psicólogos e assistentes sociais para homens, além de uma reunião com a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. A comarca, que também abrange os municípios de Theobroma e Governador Jorge Teixeira e distritos, tem índices desafiadores de violência doméstica e tem priorizado essa demanda o ano inteiro.

A primeira ação foi voltada aos homens acusados ou condenados por violência doméstica. O grupo formado por cerca de vinte pessoas participou do Projeto Abraço, um grupo reflexivo que busca a discussão sobre a masculinidade e ressignificação da violência. Na quarta-feira o trabalho foi conduzido pelo psicólogo Cristiano de Paula, da Coordenadoria do Serviço Psicossocial da Justiça, mas desde 2017, este trabalho vem sendo realizado pelos profissionais do Núcleo Psicossocial da Comarca.

O encaminhamento desses homens aos grupos pode se dar de duas formas: no início do cumprimento de uma medida protetiva ou após a condenação por crime de violência doméstica. O projeto também envolve as mulheres vítimas, que participam em dias diferentes. “O objetivo é evitar a reiteração delitiva e prestar esclarecimentos, buscando reduzir os índices de violência doméstica. Tanto os homens quanto as mulheres em geral que expressam um retorno positivo”, ressaltou o juiz titular da Vara Criminal, Alencar das Neves Brilhante.

Como parte da programação da Semana da Paz em Casa, uma roda com a mesma temática, mas de participação voluntária, também foi conduzida pelo psicólogo Cristiano de Paula para o público interno da comarca.

Audiências

Enquanto as ações mobilizaram o público-alvo, as audiências desses casos também eram realizadas. Das quatro marcadas para o dia 5 de março, três eram de crimes envolvendo violência doméstica.

Os três réus que estão presos, participaram de forma virtual da audiência conduzida pelo juiz Alencar das Neves Brilhante. Um dado que chama atenção na comarca é a forma mais grave dessa violência. Dos julgamentos marcados para o mês de abril no Tribunal do Júri, um terço é de processos de feminicídio. 

Rede de Enfrentamento

A assistente social Jordânia Damasceno apresentou dados e ações da coordenadoria da Mulher aos representantes da Polícia Militar, secretarias municipais de saúde e educação, centros de referência, OAB e do programa estadual Mulher Protegida. Com o objetivo de fortalecer as ações de combate à violência doméstica, os integrantes da rede participaram de dinâmicas em que puderam compartilhar experiências com o objetivo de melhorar os fluxos de atendimento.

 “Pode-se perceber que a rede de proteção aqui em Jaru funciona em todos os âmbitos e saíram propostas que serão fomentadas aqui com o intuito de proteger essa mulher e fazer com que essa mulher se empodere e saia dessa vulnerabilidade”, concluiu a secretária-executiva de desenvolvimento social do município de Jaru, Sthella de Almeida Silva.