Comissão aprova punição para motorista que fizer gesto obsceno no trânsito

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Fonte: Agência Câmara de Notícias/Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados - Publicada em 13 de dezembro de 2024 às 17:46

Diego Andrade: troca de insultos aumenta o risco de acidentes

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3575/21, que estabelece multa para o motorista que fizer gestos obscenos ou injuriosos enquanto dirige. A proposta inclui essa conduta entre as infrações leves, com multa de R$ 88,38 e três pontos na carteira de habilitação.

O objetivo da proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, é coibir comportamentos desrespeitosos que possam provocar reações perigosas no trânsito. O texto, do ex-deputado Carlos Bezerra (MT), foi aprovado por recomendação do relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG).

Na avaliação do relator, a punição reforça a importância do respeito entre motoristas e entre condutores e pedestres, promovendo um trânsito mais seguro e civilizado.

“A troca de insultos, gestos obscenos e outros tipos de hostilidade podem gerar reações impulsivas e até conflitos físicos entre os motoristas, levando a comportamentos imprudentes, como manobras arriscadas e perseguições”, observou Diego Andrade. “A escalada de violência no trânsito aumenta significativamente o risco de acidentes”, acrescentou.

Próximos passos

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

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