A comissão de saúde da Assembleia Legislativa de Rondônia, presidida pela deputada Cássia dos Muletas (Podemos) realizou na manhã da última terça-feira, 22, reunião ampliada para tratar de assuntos pertinentes à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), como o mutirão de cirurgias oftalmológicas realizado em Porto Velho e que teve registro de pacientes com inflamações, da ameaça de interdição do Hospital Cosme e Damião por parte do Cremero, do Problema de alimentação de pacientes e acompanhantes no Hospital João Paulo II e da reserva de vagas para no curso de Medicina da Unir.

A audiência foi coordenada pelo deputado Alan Queiroz (PSDB) e contou ainda com participação dos deputados Dr. Neidson (PMN), Jair Montes (Avante) e Lazinho da Fetagro (PSB). Como convidados, estiveram presentes o Secretário de Saúde Fernando Máximo acompanhado de diretores da Sesau, representantes da empresa Pró-Ativa, responsável pelas cirurgias oftalmológicas, representantes do Cremero e do procurador da República Rafael Ribeiro Rayol.

O primeiro assunto abordado na comissão tratou sobre as o problema em que se tornou as cirurgias de catarata e pterígio realizado em Porto Velho, com autorização da Sesau e que registrou efeitos colaterais como inflamação em diversos pacientes, que reclamam do resultado e da falta de atendimento do pós-operatório. Os deputados queriam saber da Sesau e da empresa quais os procedimentos que estão sendo adotados para atendimento a esses pacientes que registraram essa reação e foram informados pelos representantes da empresa de que os casos recebidos já estão sendo atendidos e que estão à disposição para atendimento de todos os pacientes que precisarem de retorno. De acordo com a empresa, foram realizadas mais de 1.500 cirurgias durante do mutirão, sendo que “apenas 40 pacientes registraram casos de inflamação”. Ainda de acordo com a empresa, os profissionais e equipe continuam em Porto Velho e vão atender a todos os casos que procurarem atendimento. No mesmo sentido, os deputados solicitaram que a empresa disponibilize um canal de comunicação para que o agendamento dos pacientes seja realizado, bem como que a Sesau promova melhor divulgação sobre o atendimento dos referidos retornos a quem precisar.

Alimentação no João Paulo II

Participando de forma remota, o deputado Dr. Neidson, que é o vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, apresentou um vídeo sobre a precariedade da alimentação aos pacientes e acompanhantes. Entre a alimentação servida, de acordo com o vídeo apresentado, estava um pão contendo larvas de mosquito. O secretário Fernando Máximo acompanhou toda a apresentação, ouviu as reclamações e sugestões dos deputados e junto com a responsável pela administração de contratos do Hospital João Paulo II, afirmou que a empresa será notificada sobre a suspensão do contrato e que a Sesau vai providenciar a troca de forma urgente..

Interdição do Cosme e Damião

Tendo em vista a proximidade do encerramento do prazo estipulado pelo Conselho Regional de Medicina (Cremero) para possível interdição do Hospital Infantil Cosme e Damião por alegados problemas estruturais e condições de trabalho aos profissionais de Saúde, os deputados quiseram ouvir da Sesau e dos administradores do nosocômio infantil quanto as providências que estão sendo tomadas para a solução dos problemas e para evitar a possível interdição.

De acordo com o diretor do Hospital Cosme e Damião, Daniel Pires de Carvalho, já foi realizada uma vistoria ampla técnica e estrutural em todo o prédio e nenhum problema foi encontrado, a não ser os chamados de estética, como pinturas das pareces, telhado, revestimento e louças de banheiro, o que, segundo ele, já tem processo licitatório para a realização das obras necessárias que “foi aberto antes das denúncias e ameaça de interdição feitas pelo Cremero”.

O Conselho Regional de Medicina solicitou ao Secretário de Saúde a transferência dos pacientes para outra unidade hospitalar enquanto as obras acontecerem, o que foi descartado pela administração do hospital, uma vez que a obra será realizada de forma setorizada.

Ainda na audiência pública, parte especial Cosme e Damião, o secretário Fernando Máximo solicitou junto aos deputados da Comissão de Saúde, apoio na negociação junto à prefeitura de Porto Velho, para que o município ajuste a sua estrutura para receber atendimentos de pacientes infantis, uma vez que, segundo dados apresentados pela Sesau, mais de 70% dos atendimentos no Hospital estadual que atende casos de media e alta complexidade, são de responsabilidade do município e deveriam ser atendidos pelas Unidades básicas de Saúde.

Os membros do Cremero ouviram as explicações dos representantes da Secretaria da Saúde, agradeceram as explicações e as providências que estão sendo tomadas e anunciaram que o tema voltará a ser discutido na reunião semanal do Conselho, na próxima sexta-feira.

Cota regional para medicina da Unir

Encerrando a pauta da movimentada reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Rondônia, os deputados ouviram o procurador da República Dr. Rafael Ribeiro Rayol, que apresentou dados de estudo sobre um pedido formulado junto à Universidade Federal de Rondônia, para que o estabelecimento federal de ensino superior adote a cota regional de vagas para o curso de medicina.

Segundo o procurador, essa reserva de cotas para estudantes do estado já possui jurisprudência e é adotada por estados como o Maranhão e o Rio Grande do Norte e o objetivo simples é de promover a possibilidade de alunos baseados no estado possam cursar a universidade e, se formando, prestar serviço do estado. De acordo com o Dr Rafael Rayol, hoje menos de 30% das vagas preenchidas no curso de medicina em Rondônia são de alunos do estado e o restante vão para acadêmicos de outras unidades da federação que “depois que se formam, naturalmente, voltam para o seu estado de origem, deixando Rondônia em dificuldades de profissionais médicos, mesmo com a Unir formando turmas novas todos os anos”.

Os deputados lamentaram a ausência de representantes da Unir na reunião com o procurador, mas se dispuseram, em nome da Comissão de Saúde, encaminhar ofício para a Reitoria da Unir, reforçando o pedido da Procuradoria, o que segundo o deputado Alan Queiroz, será de muita valia para o Estado de Rondônia poder contar com esses profissionais formados aqui.