Comissão eleitoral do SINDTAXI não funcionou no último dia para registro de chapas
Nem mesmo no último dia para inscrição de chapas, que foi nesta terça-feira (12), o local indicado como sede e onde deveria funcionar a comissão eleitoral estava aberto, o que impediu o registro da chapa de oposição
Um grupo de taxistas, interessado em inscrever chapa para concorrer nas eleições do Sindicato dos Taxistas Autônomos do Estado de Rondônia – SINDTAXI, fizeram tentativas em três dias diferentes para protocolar documento e requerer registro de chapa nas eleições do sindicato, convocada para 04 de agosto; entretanto, não encontraram nenhum representante da Comissão Eleitoral no endereço indicado. Todas as tentativas foram filmadas e dois Boletins de Ocorrência Policial registrados.
Nem mesmo no último dia para inscrição de chapas, que foi nesta terça-feira (12), o local indicado como sede e onde deveria funcionar a comissão eleitoral estava aberto, o que impediu o registro da chapa de oposição. Trata-se de mais uma irregularidade grave, que será apresentada na Justiça do Trabalho para requerer a anulação de todo o processo eleitoral.
No edital de convocação das eleições consta como endereço do SINDTAXI a Rua Ponto Coqueiro, n° 6779, Bairro Três Marias, Porto Velho-RO; mas no local só existe uma residência, que seria do ex-presidente Waldiney Souza Luz, conhecido como “Filhão”, que estaria sem mandato há alguns anos, mas mesmo assim convocou uma assembleia que nomeou irregularmente a Comissão Eleitoral. No local indicado como sede sequer existe placa indicativa de que lá funcionaria o sindicato.
A situação do SINDTAXI estaria totalmente irregular, segundo relato de taxistas, pois a entidade teve o pedido registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) indeferido em 29 de maio de 2018 e o CNPJ consta como “inapto” no site da Receita Federal; além disso a entidade estaria sem diretoria eleita há vários anos, sem ter uma ata atualizada de eleição e posse registrada em Cartório, portanto totalmente irregular.
A comissão eleitoral publicou um edital em 28 de junho último convocando as eleições; como o edital que convocou a assembleia para nomear esta comissão foi assinado por um ex-presidente sem mandato, todo o processo eleitoral do SINDTAXI já estaria irregular desde o início e passível de ser anulado pela Justiça do Trabalho. Somado à todas essas irregularidades, está o não funcionamento comprovado da comissão eleitoral. Uma denúncia está sendo encaminhada ao Ministério Público do Trabalho; além das medidas judiciais cabíveis.
Para Flávio Neves, causa muita estranheza o fato do SINDTAXI não ter se manifestado publicamente sobre as denúncias de irregularidades, que foram registradas em Boletim de Ocorrência desde o último dia 08 e também amplamente divulgadas na imprensa. Para ele “quem cala consente”.
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