Em uma atualização importante sobre a execução da Lei Paulo Gustavo (LPG) em Rondônia, o Conselho Estadual de Política Cultural de Rondônia (CEPC-RO) realizou ontem, 10 de janeiro, sua primeira reunião ordinária do ano de 2024. Este encontro marcou um momento significativo para a comunidade artística do estado, abrindo caminho para novas oportunidades e direções na área cultural.

Durante a reunião, houve uma discussão crucial com a Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável por gerenciar os editais da Lei Paulo Gustavo em Rondônia. A OSC inicialmente propôs a criação de um único edital para o setor audiovisual, englobando todos os incisos do Artigo 6º, que são exclusivos para esta área. Contudo, esta abordagem entrava em conflito com acordos previamente estabelecidos entre a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL), o Conselho e a Comunidade Artística.

Em resposta, o CEPC-RO defendeu uma proposta alternativa, sugerindo a criação de três editais específicos para o audiovisual, em vez dos seis originalmente propostos, além de dois para as demais linguagens artísticas, conforme acordado anteriormente. Esta nova proposta foi bem recebida e aceita tanto pela SEJUCEL quanto pela OSC.

Além disso, o CEPC fez uma solicitação importante à SEJUCEL: que as minutas dos editais sejam disponibilizadas para consulta pública por um período mínimo de dois dias. Isso permitirá que a comunidade artística avalie e contribua para os editais, garantindo sua eficácia e evitando problemas futuros.

A SEJUCEL prevê o lançamento dos editais no dia 30 de janeiro de 2024, um marco importante para o setor cultural do estado.

A reunião também foi aproveitada para definir o calendário das reuniões ordinárias do CEPC-RO para o ano de 2024, com encontros planejados tanto presenciais quanto via Google Meet.

1ª Reunião: 10 de janeiro – via Google Meet

2ª Reunião: 11 de março – via Google Meet

3ª Reunião: 21 de maio - presencial

4ª Reunião: 20 de agosto - presencial

5ª Reunião: 14 de outubro – via Google Meet

6ª Reunião: 03 de dezembro - presencial

As reuniões que acontecerão via Google Meet serão transmitidas pelo canal do YouTube do CEPC-RO.

Para os artistas e produtores interessados em acompanhar o progresso da implementação da Lei Paulo Gustavo em Rondônia, informações adicionais podem ser encontradas no site oficial lpgrondonia.com.br.

Links Úteis:

1. Assista à 1ª reunião do CEPC: https://youtu.be/7P5JdeIv1Hs 
2. Canal do YouTube do CEPC Rondônia: https://www.youtube.com/@cepcrondonia 

Esta reunião marca um passo importante na gestão cultural em Rondônia, com promessas de desenvolvimento e inovação no setor artístico e audiovisual. Mantenha-se atualizado e envolvido!