O Ministério Público de Rondônia deu posse na última quarta-feira (7/6) ao Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar, no cargo de Conselheiro Titular do Conselho Superior da Instituição, bem como a seu Suplente, Procurador de Justiça Francisco Esmone Teixeira.

A vacância da titularidade se deu em função da saída do Conselho do Procurador de Justiça Cláudio José de Barros Silveira, que recentemente assumiu a Corregedoria-Geral do MPRO.

A posse dos novos Conselheiros ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores realizada no auditório do Ministério Público, que também conduziu o então Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo ao cargo de Procurador de Justiça.

O Conselho Superior do Ministério Público, órgão colegiado da Administração Superior, tem por finalidade deliberar sobre matérias relativas à atuação dos membros da Instituição e exercer as atividades de fiscalização do exercício de suas funções, bem como velar pelos seus princípios institucionais, sendo integrado pelo Procurador-Geral de Justiça, que o preside, pelo Corregedor-Geral e por cinco Procuradores de Justiça, eleitos para um mandato de dois anos, dentre aqueles que não estejam afastados da carreira.