A construção civil encontrou na abertura do mercado livre de energia elétrica uma solução para se tornar mais econômica e sustentável no aspecto de consumo energético. Considerado um segmento de alto consumo de energia e emissão de dióxido de carbono (CO₂), o setor vê na energia alternativa uma forma de contribuir para as metas de cuidado ambiental estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

No aspecto econômico, o preço da conta de luz, influenciado, por exemplo, pelo aumento de mais de 20% na bandeira vermelha em meados de 2021 – parâmetro de cobrança determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) –, é uma preocupação da construção civil.

O impacto dos gastos com energia é sentido, ainda, por meio de materiais utilizados nas obras. Isso porque alguns deles – como alumínio, cimento e aço – demandam alto consumo de eletricidade para sua fabricação, custos que chegam aos canteiros.

A Associação Brasileira de Indústria de Materiais de Construção (Abramat) chegou a manifestar em nota sua preocupação sobre a tarifa de energia, afirmando que esse era um tema sensível à indústria de materiais de construção.

É preciso atenção às questões ambientais

O setor da construção civil é responsável por quase 40% do consumo global de energia e das emissões de CO₂ em todo o mundo, segundo dados do Relatório de Situação Global para Edifícios e Construção de 2021 da ONU.

A entidade afirma que as emissões diretas de CO₂ dos edifícios precisam ser reduzidas pela metade até 2030 para levar o setor à neutralidade climática até 2050. Junto a isso, e pressionado cada vez mais por investidores, financiadores e consumidores, o segmento tem buscado rever processos, evitar desperdícios e apostar em novos materiais.

Busca por economia e sustentabilidade

De acordo com o World Green Building Council – entidade internacional dedicada à implementação de práticas sustentáveis na construção civil –, políticas adequadas de eficiência energética podem economizar de 280 a 410 bilhões de euros por ano em todo o mundo no setor. Edificações desse tipo também garantem redução de emissão de gases de efeito estufa.

O mercado livre de energia é uma alternativa ao mercado regulado, cuja oferta de energia advém da concessionária que atende a região. A abertura desse ambiente possibilitou que a demanda de grandes empresas e indústrias avançasse, graças aos preços inferiores em relação às tarifas das distribuidoras e à busca por energia mais limpa e de fontes renováveis, como solar e eólica.

Por meio do Ambiente de Contratação Livre (ACL), grandes empresas estão autorizadas a contratar energia fora do sistema tradicional de precificação de bandeiras tarifárias. Essa modalidade opera como uma alternativa ao Ambiente de Contratação Regulada (ACR).

Levando em conta todos os segmentos de negócios, inclusive a construção civil, especialistas têm indicado que a compra de energia no mercado livre pode proporcionar uma redução de 10% a 20% na conta de luz. Um dos motivos para o desconto é a não aplicação, em alguns casos, das bandeiras tarifárias, comuns no âmbito regulado.

Como funciona esse mercado?

O mercado livre de energia funciona para públicos de diferentes portes. No Brasil, ainda está restrito aos grandes consumidores, segundo a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). Somente aqueles que consomem a partir de 1.000 kW contam com liberdade total para escolher de qual concessionária comprar energia e de qual matriz energética ela deve sair.

Nesse sentido, vem ganhando espaço a reivindicação de que todos possam contar com essa possibilidade. O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Portaria 465/2019, por exemplo, extinguiu reservas de mercado, dando um passo a mais nessa abertura.

O patamar mínimo de carga para que consumidores consigam ser totalmente livres também vem diminuindo gradativamente. O limite passou para 1.000 kW em janeiro de 2022 – o que representa uma fatura de R$ 280 mil por mês. De acordo com a Abraceel, esse parâmetro deve ser reduzido para 500 kW em janeiro de 2023, uma conta de energia de R$ 140 mil por mês.

Vale lembrar que, atualmente, os consumidores com demanda de 500 kW podem migrar para o ACL na condição de consumidor especial. Já os demais, com demanda contratada menor que 500 kW e que não se encaixam nas regras para efetivar a mudança, devem aguardar a vigência da Portaria 50/2022 do MME, em janeiro de 2023, que permite a esses consumidores a compra de energia elétrica no mercado livre, desde que representados por agente varejista da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Para que todos os consumidores, inclusive os residenciais, possam ter acesso ao Mercado Livre de Energia, um cronograma adequado deve ser definido pelas entidades responsáveis.