O Ministério da Saúde vai anunciar nesta sexta-feira (13) novas regras para uso das vagas em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A medida, antecipada hoje (12) pelo secretário-executivo da pasta, João Gabbardo Reis, sem mais detalhes, integrará o conjunto de normas para o campo da assistência de média e alta complexidade que o órgão adotará por conta da pandemia de novo coronavírus (Covid-19).

“Queremos usar melhor os leitos da UTI. Os critérios de admissão e de saída dos leitos de UTI serão modificados. Em uma situação como esta, não vamos manter em leitos de UTI pacientes terminais. Não vamos manter em leitos de UTI pacientes que não teriam que ocupar estes leitos”, disse Gabbardo.

Segundo o secretário, o ministério também estuda “interferir” na indicação de cirurgias eletivas, recomendando o adiamento dos procedimentos cirúrgicos cujos pacientes podem esperar. “Não tem sentido, neste momento, falarmos em cirurgias eletivas. Além de precisarmos dos leitos para o coronavírus, não vamos colocar dentro de um hospital, de forma desnecessária, um paciente que pode esperar para fazer o procedimento”, disse Gabbardo, afirmando que a proposta será discutida com os estados e com as entidades médicas.

De acordo com o secretário, as medidas visam a uma “utilização mais racional” dos recursos disponibilizados à média e alta complexidade em uma “situação de emergência” que, segundo ele, justifica modificações nas normas em vigor.

Ainda segundo Gabbardo, o grau de “preocupação” do ministério com a questão dos leitos de UTI aumentou nas últimas semanas. Tanto que a pasta ampliou de 1 mil para 2 mil o número de vagas a serem alugadas de hospitais particulares por meio de licitação. O aluguel de 1 mil leitos para atender a pacientes infectados pelo vírus foi feito no fim de janeiro. Na ocasião, ainda não havia nenhum caso da doença confirmado no país, embora ao menos nove casos suspeitos já estivessem sendo investigados.

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Balanço

O balanço mais recente do Ministério da Saúde, divulgado esta manhã, dá conta de que, no país há 77 casos confirmados de Novo Coronavírus. Os pacientes residem em Alagoas (1); Bahia (2); Minas Gerais (1); Espírito Santo (1), Rio de Janeiro (16); São Paulo (42); Rio Grande do Sul (4); Paraná (6), Pernambuco (2) e Distrito Federal (2). Os casos suspeitos são 1.422 e os descartados somam 1.163.

Para reforçar o atendimento à população, o Ministério da Saúde vai contratar 5.811 médicos para atuarem em postos de saúde de 1.864 dos 5.570 municípios brasileiros, além de 19 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Os profissionais serão admitidos em caráter emergencial, por meio do Programa Mais Médicos, que voltará a atender a capitais e grandes centros urbanos, onde a maior concentração de pessoas favorecem a disseminação do vírus. A expectativa é de que os profissionais contratados comecem a atuar no início de abril.

A contratação destes 5.811 médicos custará cerca de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. Valor que deve vir dos R$ 5 bilhões que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pediu que parlamentares destinem a ações de enfrentamento ao novo coronavírus por meio de emendas. Outros cerca de R$ 1 bilhão deve ser destinado ao Programa Saúde na Hora, para custear, entre outras coisas, a ampliação do horário de atendimento das unidades básicas de saúde.

“Os R$ 5 bilhões que o ministro pediu não vão ser utilizados todos neste primeiro momento. Precisamos ter alguma reserva para o que vai acontecer logo adiante”, acrescentou Gabbardo, revelando que o governo também discute antecipar a parcela de dezembro da verba que o Ministério da Saúde repassa aos governos estaduais para que invistam em serviços de média e alta complexidade.

“Mesmo o ministério garantindo o pagamento das internações dos casos de coronavírus; de internações na UTI; da contratação de mais médicos para a atenção primária e colocando mais recursos para a ampliação do horário de funcionamento das unidades básicas, há um aumento das despesas estaduais e municipais por conta de toda esta movimentação”, comentou o secretário-executivo. Uma reunião com todos os secretários está agendada para o próximo dia 26, quando o assunto deverá ser discutido.

Segundo Gabbardo, se aprovado, todos os estados receberão antecipadamente a quantia estimada a que teriam direito em dezembro deste ano, “independente deles estarem em uma situação de emergência ou do número de casos de coronavírus estar acima dos demais.”