Corregedoria acompanha entrega de 260 títulos em Porto Velho

Em sua fala aos presentes, o juiz Marcelo Tramontini enfatizou a relevância da legalidade nas transações imobiliárias

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 20 de outubro de 2025 às 21:50

A Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO), representada pelo juiz auxiliar Marcelo Tramontini, acompanhou no último sábado, 18, a entrega de 269 títulos definitivos de propriedade para famílias residentes nos empreendimentos habitacionais FNHIS III, FNHIS IV, FNHIS VII e Pró-Moradia Leste I, situados na zona Leste da capital. A solenidade ocorreu na Escola Municipal Engenheiro Walmer Adão Denny Siqueira, no Bairro Socialista e também contou com a presença do prefeito Léo Moraes.

Em sua fala aos presentes, o juiz Marcelo Tramontini enfatizou a relevância da legalidade nas transações imobiliárias: “Faço um apelo à população: mantenham-se na legalidade. Em todas as transações que realizarem, procurem sempre um cartório. Vocês agora são donos de suas propriedades”, aconselhou.

Durante o evento, autoridades municipais destacaram o papel essencial da Corregedoria na regularização fundiária, especialmente na orientação e fiscalização dos cartórios.

Também foi ressaltada a importância do programa Solo Seguro, iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça que concentra esforços para promover atos de regularização fundiária em todo o país.

A ação foi conduzida pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), com foco em garantir acesso à moradia digna e à segurança jurídica para as famílias beneficiadas.