Corregedoria do TJRO incentiva participação rondoniense no Prêmio Solo Seguro

As inscrições acontecem entre os dias de 3 a 31 de março

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 26 de fevereiro de 2025 às 18:44

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) informa que as inscrições para a edição de 2025 do Prêmio Solo Seguro ficam abertas entre os dias 3 e 31 de março. O projeto tem como objetivo reconhecer e premiar iniciativas inovadoras, além de incentivar o aprimoramento das práticas relacionadas à regularização fundiária, tanto urbana quanto rural.

As propostas concorrentes deverão ter sido implementadas, no mínimo, 12 (doze) meses antes de 30 de janeiro de 2025, data de publicação da Portaria nº 4/2025, que estabeleceu os requisitos para esta edição do Prêmio Solo Seguro.

• Acesse aqui o formulário de inscrição no Prêmio Solo Seguro.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), poderão participar do prêmio tribunais, magistrados, servidores da Justiça, registradores de imóveis, associações representativas dos oficiais de registro de imóveis, tanto em âmbito nacional quanto estadual, além de órgãos ou entidades federais, estaduais e municipais. Também poderão ser inscritas entidades da sociedade civil e demais parceiros envolvidos em ações de regularização fundiária. A seleção das práticas vencedoras será feita por uma comissão julgadora, cuja composição será definida pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Para incentivar a participação do Estado, o Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) encaminhou nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, um ofício contendo as principais informações sobre a premiação aos municípios rondonienses, à Associação Rondoniense de Municípios (Arom), para a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia (SPU-RO).