A Central de Processos Eletrônicos (CPE) arquivou 6.718 processos dos Juizados Especiais, durante o período de 18 de maio a 18 de junho. O número supera o índice de distribuição no mesmo período, que foi de 3.271 feitos. Mesmo em pandemia, e com servidores exercendo atividades em home office, a Central supera o índice de produtividade e auxilia o Poder Judiciário de Rondônia a cumprir a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere aos tribunais julgar mais processos do que distribuir.

Além dos Juizados Especiais, as unidades de competência Cível, Fazenda Pública e varas do interior também alcançaram números expressivos. As unidades cíveis arquivaram 1.463 processos, ao tempo em que foram distribuídos 956. Na soma de tudo, a CPE apresentou superávit de 3.611 processos arquivados nas quatro competências trabalhadas atualmente.

O resultado satisfatório aconteceu em meio à pandemia, que acarretou em ampliação dos prazos (Ato Conjunto nº. 012/2020-PR-CGJ) e, também, suspensão dos prazos decorrentes das medidas de isolamento determinadas pelo Poder Executivo.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Cristiano Gomes Mazzini, afirma que o resultado é digno de elogios. “A CPE mostra, mais uma vez, o seu comprometimento com o jurisdicionado e a Administração da Justiça. Ressaltamos, também, o grande desempenho dos juízes e da assessoria, que produziram muito e proporcionaram o acervo passível de arquivamento”, pontuou.

Servidores mantém produtividade durante pandemia e atividades em home office

Execuções Fiscais

Em meio ao trabalho desempenhado pela equipe, a Vara de Execuções Fiscais distribuiu 8.412. O número atípico se deu por conta da digitalização dos processos físicos e, consequentemente, da migração dos feitos da plataforma Projudi para o sistema de Processos Judiciais Eletrônicos (PJe). Ainda assim, a CPE auxiliou a unidade a arquivar 851 feitos.

Mais de 100 mil processos

Atualmente, a CPE1G trabalha com acervo total de 148.756 processos. Na área não cmCriminal são 143.756 processos ativos, e no Criminal 1.944. Ao todo, já migraram 58 unidades para a Central. No Cível são 27 varas. Os Juizados totalizam 24 unidades e, por fim, 7 varas criminais.

CPE está localizada no Fórum Geral da comarca de Porto Velho

A secretária de 1º Grau, Cidinha Fernandes, vê o resultado com entusiasmo, já que em tempos de pandemia e home office, o modelo deu frutos dado pelo engajamento da equipe e a disposição para prestar ao jurisdicionado um trabalho com excelência.

"A CPE é um projeto de gestão inovadora. Para seu funcionamento leva-se em conta a responsabilidade social, objetivando o acesso à justiça; o atendimento ao jurisdicionado, conforme previsto no direito à informação transparente, e na comunicação dialógica; o espaço laboral humanizado como prerrogativa para a qualidade do serviço jurisdicional; a atuação de muitos atores comprometidos, neste caso, a atuação harmônica da equipe da CPE1G entre si e perante à instituição e à sociedade”, disse a secretária.