David Moreira, primeiro doutor do curso de direito da UNIR

Desde o anúncio de seu primeiro vestibular, em 1985, até o momento atual, a longa trajetória do Curso de Direito da Universidade Federal em Rondônia em Porto Velho é pontuada por esforços de seus discentes em aprimorar o ensino, empreender a extensão e desenvolver a pesquisa. Nesse espírito de elevação coletiva e comunitária, destaca-se o advogado e professor universitário David Alves Moreira, que foi seu primeiro docente a obter o doutorado.

Pelos bancos do curso de direito da Unir passaram diversos nomes que hoje integram os elencos da magistratura, do Ministério Público, da advocacia e, também, outros que se destacaram em carreiras públicas da área fiscal, por exemplo. Há pelo menos trinta anos a Unir entrega ao mercado de trabalho – a princípio anualmente e depois semestralmente – um novo e qualificado contingente de graduados em direito.

Um fato interessante é que o curso de direito no campus de Porto Velho foi autorizado a funcionar pela Resolução nº 36 do então Conselho Diretor da UNIR, de 29 de agosto de 1988, com 150 vagas totais anuais. Entretanto, a instituição realizou o primeiro vestibular para o curso em julho de 1985, quando ainda era reitor o professor Euro Tourinho Filho. Tal processo seletivo, que antecedeu em mais de três anos a autorização para funcionamento, foi autorizado pelo Conselho Diretor, conforme consta em sua ata de reunião, em 30 de abril de 1985.

“Esse atraso na autorização do curso se deveu ao processo de transição, porque a universidade nesse período passou por um movimento interno, culminando com a substituição do reitor”, diz o texto do parecer da comissão verificadora, integrada pelos professores João Batista Ericeira e Iraci Viana Dourado, da Universidade Federal do Maranhão e nomeada pela portaria Nº 36, de 1989, do Conselho de Ensino Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC).

A autorização do vestibular para o curso de direito foi um dos últimos atos da gestão de Tourinho, que se estendeu até 26 de junho de 1985. Foi já na gestão de seu sucessor, o reitor Antonino Martins da Silva Júnior, que se realizaram as provas e curso começou a funcionar, mesmo não estando ainda autorizado. Foi um período administrativo marcado por diversos descuidos. Somente com a nomeação do professor Álvaro Lustosa Pires, que exerceu o cargo de reitor de 17 de março de 1988 a 11 de janeiro de 1989, é que se deu a autorização para o funcionamento do curso.

TITULAÇÕES

No corpo docente do curso de direito da UNIR, dentre outros nomes de destaque, desponta o do professor David Alves Moreira. É o mais antigo doutor do quadro, havendo concluído o mestrado em 1995 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e o doutorado em 1998, com tese sobre o Sistema de Progressão das Penas.

Um dos frutos dessa pró-atividade do professor David Moreira foi ele mesmo vir atuar a atuar como coordenador técnico no mestrado interinstitucional que a Unir viria a desenvolver na área do direito constitucional, em cooperação com a Universidade Federal de Minas Gerais, em 2002 a 2003, possibilitando que outros docentes elevassem suas titulações.

Posteriormente, vários professores vieram se somar ao quadro de doutores do curso de direito, principalmente por meio da soma de esforços da UNIR com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), dentre eles o professor Sebastião Nery, mais antigo docente do quadro do Departamento de Ciências Jurídicas.

SELO OAB RECOMENDA

O Selo OAB Recomenda, foi instituído pela Ordem dos Advogados do Brasil em 2001. Já naquele ano o curso de direito da Unir em Porto Velho foi contemplado com essa distinção. Em 2018 chega à sua sexta edição, mais uma vez figurando entre as instituições de ensino laureadas a Universidade Federal de Rondônia, que, nas últimas edições do selo, passou a recebê-lo em dose dupla, visto que também o curso de direito da Unir em Cacoal passou a recebê-lo.

Combinando dois critérios – o desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE/INEP) e o índice de aprovação no Exame de Ordem –, o selo representa um reconhecimento público da qualidade de graduações em Direito no Brasil. Nesta edição mais recente, dos 1.212 cursos que atenderam às exigências para participar da pesquisa, foram somente 161 os premiados com o Selo, evidenciando os efeitos deletérios da referida abertura indiscriminada.