Nesta quinta-feira (3), o Centro de Direitos Humanos e Empresas da FGV Direito SP (FGV CeDHE), em parceria com o Observatório BR-319 (OBR-319), promovem o webinar “Direitos Humanos e grandes obras de infraestrutura: o caso da BR-319”. O debate gratuito tem início às 14h (horário de Brasília) e as inscrições são realizadas por meio do link: https://evento.fgv.br/casebr319/.

O objetivo é discutir os desafios e as oportunidades para a prevenção de impactos aos direitos humanos durante o planejamento, a instalação e a operação de rodovias na região amazônica, considerando a BR-319 como ponto de partida.

Um estudo técnico da FGV sobre a rodovia federal, que conecta os municípios de Manaus (AM) e Porto Velho (RO), marca o ponto de partida do evento.

A mediação será feita pela equipe de pesquisadores da FGV CeDHE, junto ao Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM). O debate contará com representantes do Ministério Público Federal (MPF), Observatório BR-319 (OBR-319), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).

“O debate terá várias perspectivas riquíssimas e de diferentes lados da moeda. Nós sabemos que este não é um assunto novo. Pelo contrário, há décadas a BR-319 pauta o debate público, acadêmico, econômico e ambiental. Mas enquanto não sentirmos que a sociedade civil, as comunidades locais e os povos originários estão sendo ouvidos, a luta continuará”, destaca Fernanda Meirelles, secretária-executiva do OBR-319.

O webinar também promoverá o lançamento da “Caixa de Ferramentas - Rodovias na Amazônia”. A publicação do FGV CeDHE traz um conjunto de metodologias voltadas ao desenvolvimento, ao monitoramento e à prevenção de impactos aos direitos humanos e ao meio ambiente, sobretudo na Amazônia.

Tamara Hojaij, uma das coordenadoras do projeto pela FGV CeDHE, destaca que a ferramenta será de grande valia para o respeito aos direitos humanos das comunidades locais na rodovia.

“É fruto de pesquisa antropológica, ambiental e política. Com ele, o poder público, em diálogo com a sociedade civil, decide melhor quais as melhores ações de prevenção, combate e tratamento dos danos causados na garantia dos direitos humanos”, enfatiza.

O webinar é resultado do projeto “Promoting Transparency and Territorial Governance in the Context of Road Development in the Brazilian Amazon: the case of BR-319”, financiado pela Gordon and Betty Moore Foundation e realizado durante os anos de 2019 a 2021. A programação completa pode ser acessada na página do evento https://evento.fgv.br/casebr319/.