Luiz Inácio Lula da Silva junto com outras lideranças (Foto: Ricardo Stuckert)

Há um ano, 08.01.2023, o dia da infâmia. Uma tentativa tosca de Golpe, o desespero de uma fantasia pornográfica alimentada por Bolsonaro e sua trupe, os adoradores da Ditadura canalha, corrupta e de seus torturadores criminosos. Foram anos de pregação e mentiras sobre a Democracia, urnas eletrônicas, as mesmas que lhe deram 7 vitórias para deputado federal e uma para Presidente, que elegeram toda sua família - os mesmos que gritam contra políticos, mas são profissionais da Politica.

A derrota eleitoral, surpreendente para eles, além de não ser digerida, não foi aceita, os bloqueios de estradas, as pregações em frente aos quartéis, a tentativa de invasão do prédio da Polícia Federal no dia da diplomação de Lula, o fracassado plano de explodir o Aeroporto de Brasília, em 24 de dezembro, a fuga fake da família Bolsonaro aos EUA, era a preparação para algo maior, não na posse, mas que tentou se concretizar uma semana depois, um revival do Capitólio, com os mesmos tipos de gente fanatizadas e doutrinadas por seus mestres.

As cenas do dia 08 de janeiro de 2023, a selvageria, a torpeza, feita por um bando desvairado, quebrando e depredando os palácios oficiais dos três poderes, chocaram o Brasil e o mundo. São chocantes até hoje a convivência e participação do governo do Distrito Federal, como parte da orquestração fracassada; foi a prova cabal do que era o bolsonarismo, nenhum compromisso com a Democracia.

As instituições se uniram e conseguiram rapidamente recuperar o que foi destruído, mas principalmente ter um pacto pelo Brasil, que garanta a Democracia, mesmo com todas as contradições, assegurar o pleno exercício do mandato de Lula. Muitas prisões e processos criminais abertos, as primeiras condenações, sinalizaram que golpe de estado não será mais pauta tão cedo.

Um ano depois, um novo desenho democrático, um arranjo, parece ganhar corpo. Hoje, 08.01.2024, os poderes se reuniram para celebrar a Democracia, com a ausência do Presidente da Câmara, Artur Lira, um dos bolsonaristas com muito poder, assim como os governadores mais identificados com os golpistas. O que não tirou o brilho da celebração, com discursos quase unânimes pela Democracia e contra qualquer impunidade, sem anistia e com os direitos à ampla defesa, tudo dentro das regras constitucionais

A cerimônia foi aberta com um brilhante o discurso da Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representando os governadores e governadoras do Brasil. Uma fala forte e muito assertiva, sem meias palavras, sem Anistia!

Logo depois um excelente o discurso do PGR, Paulo Gonet, que é visto com muita reserva, conservador - mas se ele se alinhar com a Democracia, já é muito, por tudo que o MPF não fez nos últimos anos. A sua fala foi contundente, mais uma vez: Sem Anistia!

Ministro Alexandre Moraes, cada dia mais político, fez muito bem em homenagear a Ministra Rosa Weber, que presidia e o STF, aposentada recentemente. Fez um duríssimo discurso, o que sinaliza que com ele, não há espaço para manobras,  que garante que não haverá Anistia. Foi mais fundo  ao falar sobre as responsabilidades, inclusive na metáfora do crocodilo, de se alimentar achando que não será comido ele.

Falou muito bem sobre a necessidade de regulamentação da redes sociais, identificou o populismo digital com o fascismo, como inimigos da Democracia. Ele, assim como ministro Dino, falam exatamente a mesma coisa: O que vale para o mundo real, vale para o digital, contra desinformação e os ataques à Democracia, via redes sociais.

O Ministro Barroso, presidente do STF, foi na mesma linha dos demais: sem anistia e na defesa da Democracia, sem nenhum concessão aos golpistas. O que é importante notar a sincronia dos discursos, até então.

A exceção foi o discurso “espada” (longo e chato) do Senador Pacheco, ruim no conteúdo e na forma. Muito prolixo abrindo margem para a necessidade de conciliação, cheio de “veja bem”. "O país estava dividido, mas é verdade que não se pode tolerar atos terroristas, mas a polarização pode justificar"... ainda falou de Lira, coisa que ninguém lembrou.

Ainda bem que o Presidente Lula veio depois para repor de pé o sentido da celebração. Fez uma apaixonada defesa da Democracia, de que ela passa pela disposição de cada brasileiro e brasileira em defendê-la, lembrou das consequências de que se o golpe tivesse dado certo, que ali poucos poderiam inclusive estar vivos. Fez questão de identificar Bolsonaro como o líder do golpe e pede a punição de todos envolvidos, sem Anistia. Apagou o discurso anterior e covarde de Pacheco de passar panos.

Lula disse que era importante lembrar que a democracia, sem lutar contra a fome, a miséria, a falta de saúde e educação, não tem sentido. A questão da defesa da Liberdade, mas sem uso de fakenews, de discurso de ódio, de ataques aos adversários e de  ameaças à vida.

Foi sensacional a sua referência à trajetória do PT e dele próprio, que o STF pode usar seus exemplos. Defesa das urnas eletrônicas e do voto livre. Muito direto e certeiro. Viva a Democracia.

Arnóbio Rocha

Advogado civilista, membro do Sindicato dos Advogados de SP, ex-vice-presidente da CDH da OAB-SP, autor do Blog arnobiorocha.com.br e do livro "Crise 2.0: A taxa de lucro reloaded".