O deputado Jesuíno Boabaid (PSD), na sessão ordinária desta terça-feira, iniciou seu pronunciamento comentando sobre a tragédia ocorrida ontem, em Porto Velho, envolvendo uma ciclista de 18 anos, aluna do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.

“Inclusive, como ciclista, quero parabenizar a todos os ciclistas. Neste final de semana, fiz um desafio junto com o grupo ‘Xonados por Pedal’, do qual participamos. Nós fizemos 400 km, sendo 20 km para Humaitá e 20 km para Porto Velho. Esse desafio estimula os outros grupos de ciclistas e ter no ciclismo um modo de vida”, disse o deputado. No entanto, o parlamentar disse se sentir triste por ver que motoristas não respeitam os praticantes do esporte, assim como, os motociclistas.

“Essa jovem vinha pedalando na via quando foi acertada, pela traseira da sua bicicleta por um veículo e acabou sendo expelida para debaixo de um caminhão. Infelizmente, aqui em Porto Velho, e aproveito para dar um alerta para a própria Câmara de Leis aqui da capital, que no ano de 2021, foi instituída a Lei nº 2.785/21, que institui a zona urbana de restrição de circulação de veículos de carga de operação de serviços de carga e descarga no município de Porto Velho”, citou Boabaid.

Após ler, na íntegra artigos e incisos da referida lei citada, o parlamentar observou que se a norma fosse, de fato, respeitada, segundo ele, o fluxo generalizado de caminhões de grande porte e pesados, “com certeza alguns acidentes seriam evitados”.

“E é por isso que peço, ao Ministério Público, a todos os fiscais da lei, que tomem as medidas pertinentes, e fiscalizar o trabalho dos responsáveis, ou seja, a Polícia de Trânsito, inclusive vamos encaminhar um expediente, a Polícia Rodoviária Federal, os agentes de trânsito de Porto Velho, e que intensifiquem essas operações no perímetro urbano, e no perímetro competente ao qual a norma 2.785/21 rege. Que essa lei seja cumprida”, declarou o deputado.

Projetos de Leis

Jesuíno Boabaid comentou que, apesar do recesso de final de ano já estar próximo, ainda existem mais de 100 Projetos de Leis para serem deliberados e discutidos. Ele disse acreditar que na próxima legislatura, que será a 11ª, as comissões devem tomar as suas ações de forma ordinária.

“Porque não é algo agradável você votar vários projetos sem ter acesso, sem discutir, sem deliberar. Eu acredito que temos condições de analisarmos alguns projetos. E digo para os deputados que irão permanecer e aos que irão ingressar na nova legislatura, que, com certeza, os trabalhos das comissões devem primar por esse trabalho de fazer que com os pareceres sejam devidamente analisados e consolidados para as comissões pertinentes”, enfatizou o parlamentar.

Polícia Militar

O deputado comentou sobre o orçamento destinado para a Polícia Militar de Rondônia. Segundo Jesuíno Boabaid, o orçamento enviado pelo Executivo para o ano de 2023 apresenta várias reduções percentuais.

“Inclusive mandei para a Polícia Militar, e aproveito para cobrar o retorno do documento que explique se foi um erro o orçamento da PM majorar de R$ 16 milhões para R$ 18 milhões. Porque do Corpo de Bombeiros aumentou 720%, da Polícia Civil aumentou 120%, e da PM, algo irrisório. Um absurdo. Aumentam combustível, a polícia está em 89 localidades, atuando em diversas operações”, destacou o deputado.

O parlamentar informou que recebeu denúncias de que militares estão sendo empregados sem o pagamento de nenhum valor. O deputado comparou o fato de um conselheiro do Tribunal de Contas, em casos de trabalho em períodos de férias ou recesso, receber algum tipo de gratificação.

“Qualquer trabalhador, seja civil, exceto os militares, ele tem direito a hora extra, mas os militares não, tem que trabalhar de graça, no chicote, tem que trabalhar da forma que convém a administração pública. Que nos próximos anos que virão, que priorizem a contratação, o pagamento de uma diária digna, não de R$ 21 reais”, concluiu o deputado Jesuíno Boabaid.