Deputados ousaram mexer no zoneamento e MP diz que emendas são inconstitucional. Governador teve que vetar

Quem decide, na vida real e na prática, é a minoria que, sem ser eleita, como no país fictício, é quem nos governa. Lamentável!

Sérgio Pires
Publicada em 31 de outubro de 2021 às 13:38
Deputados ousaram mexer no zoneamento e MP diz que emendas são inconstitucional. Governador teve que vetar

Há um país de faz de conta, onde o governo real está nas mãos das minorias e os parlamentos, quando atuam, muitas vezes perdem tempo em votar questões de interesse da maior parte da população, ainda mais quando se trata de temas ligados ao meio ambiente, onde todos sabem quem realmente manda. Até se poderia criticar duramente o Congresso, que é voraz e rápido no gatilho na votação de temas que lhe interessam, mas lento tal qual um bicho preguiça, na defesa de causas que realmente são vitais para o país. Mas não nesse caso. Não importa o que o Congresso vote, porque o governo daquele país, nas mãos de boa parte do Ministério Público, de importantes setores do Judiciário e, pior que tudo, do STF, é quem decidirá se o que sai do parlamento nacional vale ou não vale, em qualquer questão ambiental.  Claro que há os que ignoram a realidade e ainda imaginam que são governados com os olhos voltados para a maioria. Mas essa cegueira, claro, só serve para os interesses de quem usa a Constituição de acordo com sua interpretação e ideologia, para fazer calar os que discordam. Este preâmbulo valeria muito para um caso real: o da nova Lei do Zoneamento Sócio Econômico do Estado de Rondônia. Durante meses, Governo do Estado, Assembleia Legislativa e sociedade debateram o assunto. O projeto foi enviado pelo Executivo e, no parlamento, sofreu várias emendas. Aliás, se os deputados não podem emendar projetos vitais para a sociedade, para que servem? O deputado Jean Oliveira incluiu, no texto final, várias emendas, muitas delas na tentativa de proteger populações que são atingidas por decisões, todas de cima para baixo, mas sempre contra quem produz, mesmo que o faça há décadas e no mesmo pedaço de terra.

Neste evento real, aconteceu o óbvio. O MP avisou ao governo que todas as emendas são inconstitucionais e o governador Marcos Rocha, sem outra alternativa, teve que vetar todo o projeto. Se não o fizesse, seria responsabilizado e, certamente, teria muitos problemas pela frente, na Justiça. Com o veto, o projeto só pode voltar a ser discutido no final de fevereiro do ano que vem. Não seria mais fácil e prático pedir um texto pronto para quem realmente têm o poder de decisão? Daí, o governo o enviaria aos deputados, que não poderiam discuti-lo, apenas o aprovar. Ninguém perderia tempo. O que se pode dizer é que, na vida real, dezenas e dezenas de leis foram criadas, durante quase três décadas, para brecar o desenvolvimento da Amazônia, porque o sonho é nos manter cada vez mais manietados, cada vez mais isolados, cada vez produzindo menos, mesmo com tantas áreas já protegidas.  Veja-se o caso da BR 319, emperrada há décadas! A floresta não é nossa. Quem faz as leis não somos nós, são eles. E a maioria dos brasileiros ainda perde tempo indo votar, quando seu voto, no final, vale muito pouco. Quem decide, na vida real e na prática, é a minoria que, sem ser eleita, como no país fictício, é quem nos governa. Lamentável!

CONGELAMENTO DO ICMS DA GASOLINA AJUDA AGORA, MAS PODE SER PROBLEMA DEPOIS

No dia em que a gasolina subiu outros 3 por cento nos postos, governo federal e governadores, pela primeira vez desde a posse de Bolsonaro, conseguiram falar a mesma linguagem. Os 26 Estados e o Distrito Federal, concordaram em congelar o ICMS sobre os combustíveis, a partir de segunda-feira, dia 1º de novembro, pelo prazo de três meses. O resultado final, para o consumidor, pode ser pífio, mas ao menos é um aceno de que há uma verdadeira preocupação das principais autoridades do país, com os aumentos, por vezes até três vezes no mês, dos derivados de petróleo. Para o representante do Sindicato dos Revendedores, ou seja, dos donos de postos, a medida ajudará sim a impactar menos os aumentos, mas não os resolverá, já que o grande motivo de tantos reajustes é a questão cambial: o dólar sobe e os combustíveis vão junto. Além disso, o empresário Eduardo Valente alerta sobre o que pode vir depois. “Nossa maior preocupação é o pós congelamento.  Será que vão querer cobrar a diferença do que perderão nesses três meses ou vão esquecer o que ficou para trás e discutir uma nova pauta, mais ajustada?” Valente diz que o Sindicato mantém permanente diálogo com o Governo de Rondônia e continuará as conversas, para que toda a situação da mudança fique clara.

O VÍRUS LEVOU TAMBÉM ZEKATRACA, UM RICO PERSONAGEM DA NOSSA CULTURA

O sábado amanheceu sob profunda tristeza em Porto Velho. A Covid 19 derrotou mais um grande personagem da cultura e da história do nosso Estado. Levou embora uma verdadeira enciclopédia de conhecimentos da nossa arte popular. Artista, músico, compositor, carnavalesco, Silvio Santos, o nosso Zekatraca, tinha também em seu currículo o grande feito de ter sido um dos fundadores da gigantesca Banda do Vai Quem Quer, criada por seu amigo e parceiro de longa data, Manelão, que, infelizmente, também já faleceu. ZeKatraca estava internado há vários dias, contaminado pelo vírus, mesmo depois de ter tomado duas doses de vacina. Ele e sua esposa pegaram a doença, mas ela não teve sintomas mais graves. Houve uma grande mobilização entre amigos, para compra de medicamentos que pudessem ajudar a salvá-lo; os médicos não mediram esforços para tentar conter os males causados pelo vírus assassino, mas, na madrugada do sábado, o poeta, músico, compositor, jornalista, já que também escreveu uma coluna durante anos e, além de tudo, um dos grandes nomes da Banda, partiu, deixando centenas e centenas de amigos e milhares de admiradores no sofrimento. Como Manelão, Silvio Santos, o ZeKatraca, fará muita falta para nossa cultura e para nossas artes. Lamentável!

REDANO, A ASSEMBLEIA, A POLÍTICA E A ELEIÇÃO DE 22: TEMAS NO ENCONTRO DE TERÇA NO SIC NEWS

Um dos mais importantes políticos desta terra de Rondon, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano, será o entrevistado na edição especial de um dos programas jornalísticos mais assistidos da TV rondoniense, o SIC News, da SICTV/Record, na próxima terça-feira, a partir das 20 horas, em rede estadual. Redano, que começou sua carreira política em Ariquemes e foi reeleito com grande votação para a Assembleia, tem ampliado sua presença na política do Estado. Foi fundamental, por exemplo, para a eleição de sua esposa, Carla Redano, como prefeita de Ariquemes. Carla entrou na disputa depois que outros candidatos já estavam em campanha há bastante tempo e, mesmo assim, saiu vencedora. Redano vai falar sobre a atuação da Assembleia e sua integração com a sociedade rondoniense; sobre questões políticas e as eleições do ano que vem; certamente também deve comentar sobre a relação com o Governo do Estado e outros temas de grande interesse para a sociedade do nosso Estado. A entrevista será conduzida por Everton Leoni, o apresentador do SIC News (ao lado de Meiry Santos) que já entrevistou, em edições especiais, personalidades como o presidente da República, Jair Bolsonaro; o governador Marcos Rocha e o senador Marcos Rogério. A conversa com Alex Redano vai durar uma hora.  

ASSASSINO DE POLICIAIS ENFRENTA A PM E ACABA MORTO. CONFRONTO FOI EM NOVA MUTUM

Um dos mais perigosos bandidos de Rondônia, chefão de uma quadrilha de invasores de terras na zona rural de Mutum e Nova Mutum, responsável pela morte de dois PMs e ferimentos graves em um terceiro, em outubro do ano passado, acabou finalmente morto, na sexta-feira, num confronto com a Polícia Militar. Gedeon Duque, conhecido como Índio, foi localizado numa fazenda em Nova Mutum e enfrentou a polícia à bala. Ele morreu junto com outro comparsa, conhecido como Xuxa. Índio estava foragido há vários meses, desde que foi identificado como o principal responsável pelo brutal, covarde e cruel assassinato de dois PMs, o tenente da reserva Figueiredo Sobrinho e o Sargento Rodrigues. Gedeon comandava um grupo fortemente armado, que atacava propriedades usando de extrema violência. Foi o grupo liderado por Gedeon Índio, quem armou a emboscada que vitimou o Tenente Figueiredo e depois atacou o grupo do qual fazia parte da tentativa de resgate do corpo da vítima, quando matou também o Sargento, queimou um veículo da PM e ainda tentou assassinar outros policiais. Os demais envolvidos nas duas mortes dos PMs continuam soltos.

PESQUISA DESTACA PRIMEIRA DAMA DA CAPITAL ENTRE PRINCIPAIS NOMES PARA A ASSEMBLEIA

O Instituto Phoenix divulgou pesquisa, nesta semana, colocando os nomes que estariam na preferência do eleitorado da Capital, neste momento, para a Assembleia Legislativa. Entre as surpresas, destaca-se a presença da primeira dama da Capital, Ieda Chaves, que caiu mesmo no gosto da população e aparece muito perto do primeiro colocado, o ex-vereador e atual deputado Alan Queiróz, que está há longos anos atuando na política do Estado. O presidente da Câmara Municipal, Edwilson Negreiros e até a jornalista Ana Lídia, da TV Rondônia, que jamais participou da política partidária, aparecem também entre os primeiros. O quinto colocado na pesquisa foi o advogado e professor Vinicius Miguel, atual secretário de Agricultura da Capital. Os números foram divulgados na sexta-feira, pelo site Rondoniaovivo. Outros cinco nomes, para completar uma lista de dez, nesta ordem: Jair Montes, Manoel Esídio, Edvaldo da Agricultura, Dr. Juscelino e Jaime Gazola. A presença destacada de Ieda Chaves deixa claro que a primeira dama da Capital aparece como um nome viável, em todas as possibilidades que decida optar, nas eleições de 2022. Por enquanto, ela não comenta nada sobre o assunto.  Outra constatação é que, afora Ana Lídia, até agora apolítica, os demais do quinteto com melhor performance na pesquisa, são aliados do prefeito Hildon Chaves.

TESTONI CONTINUA NO COMANDO DE OURO PRETO, CIDADE QUE ESTÁ CADA VEZ MELHOR

Quase dois anos depois de assumir novamente o comando da Prefeitura de Ouro Preto do Oeste, uma cidade que ele tem transformado totalmente, graças a um bom trabalho no comando da comunidade, Alex Testoni (junto com seu vice, Peragibe Félix), pode respirar aliviado. Por unanimidade, o TRE rondoniense manteve o mandato dele e do seu vice, à frente do município. Uma ação pedia a cassação da chapa eleita com a grande maioria dos votos, mas ela não foi acatada pelo tribunal eleitoral. Testoni já foi deputado estadual com um mandato vencedor e comandou a Prefeitura da sua cidade durante dois mandatos. Na sua vida pública teve muitas vitórias, mas também enfrentou uma série de injustiças. Agora está em seu terceiro mandato, quando pode comemorar avanços importantes, inclusive em parceria com o Estado, já que Ouro Preto é uma das comunidades em que as obras não param. Parcerias com o Governo do Estado, através do programa Tchau Poeira, por exemplo, incluem mais 14 quilômetros de ruas e avenidas que serão asfaltados.

DOENTES RENAIS IAM DE VAN A VILHENA, PARA HEMODIÁLISE. TREZE MORRERAM EM COLISÃO FRONTAL

Mais uma tragédia no trânsito, desta vez com 13 mortes, ocorreu na madrugada do sábado, ainda no Mato Grosso, mas próximo a fronteira de Rondônia, em Vilhena, para onde um dos veículos envolvidos se dirigia. Uma Van da Prefeitura de Comodoro, que levava pacientes para fazerem hemodiálise ao menos três vezes por semana na cidade rondoniense, bateu de frente numa camioneta. Todos os pacientes da Van e acompanhantes morreram no local da tragédia. Apenas duas pessoas sobreviveram. Em todo o país, mas principalmente em rodovias da morte, como a BR 174, onde ocorreu a colisão e a BR 364, que nos liga ao restante do país, os acidentes fatais têm sido comuns. Pistas estreitas, sem duplicação, buracos, alta velocidade, irresponsabilidade dos motoristas, tudo isso monta um pacote de perigos que culminam, sempre, com muitas vidas perdidas. No caso do acidente com tantos mortos, as autoridades ainda estão levantando o que o teria causado. Uma das sobreviventes é uma mulher de Vilhena, que tinha se mudado para Comodoro há poucos dias. Triste, trágico.

PERGUNTINHA

Quem é mais homofóbico, na sua opinião: o jogador de vôlei Maurício Souza, que criticou um beijo gay numa história em quadrinhos ou o ex-presidente Lula, que disse que a cidade gaúcha de Pelotas é um “pólo exportador de veados”?

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