O Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), realizado nos dias 19 e 20 de setembro, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, contou com a participação do desembargador Raduan Miguel Filho, atual presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Rondônia, e de servidores do núcleo, Maria Abadia (coordenadora) e Cristiane Sales (secretária executiva). O tema desta edição foi “O Poder Público e a solução adequada dos conflitos".

O evento teve como objetivo promover discussões, intercâmbio de experiências e levantar boas práticas, com vistas ao aprimoramento dos métodos consensuais de solução de conflitos adotados no país. Participaram ministros, desembargadores, juízes, dirigentes de Nupemecs, servidores da Justiça estadual e representantes de instituições parceiras de todo o país (Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Contas, Governo, Ordem dos Advogados do Brasil) e Polícia Militar.

Bastante diversificada – debates, reuniões e palestras -, a programação do evento tratou de assuntos como resolução de demandas de saúde, uso da tecnologia para a solução de conflitos, com êxito na renegociação de débitos fiscais, interesses difusos e coletivos (meio ambiente, saúde, educação, segurança), dívidas públicas, contratos de obras, práticas restaurativas. Os temas foram apresentados por especialistas e aplicadores das soluções adequadas de conflitos, tais como desembargadores, promotores de Justiça, ministros, senador e juízes.

O desembargador Raduan Miguel presidiu o painel “O Poder Público e o tratamento adequado das demandas de atenção à saúde”, e também participou de uma reunião com o conselheiro do CNJ, Henrique de Almeida Ávila, responsável pelo Comitê de Resolução Adequada de Conflitos do CNJ.

Fonamec

O Fonamec é composto pelos Presidentes e Coordenadores dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) dos Estados e do Distrito Federal.

O Fórum tem como presidente o juiz Alexandre Lopes de Abreu (TJMA); 1º vice-presidente o desembargador Raduan Miguel Filho, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO); e como 2ª vice-presidente, a juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O FONAMEC foi instituído a partir de um Encontro Nacional dos Núcleos e Centros de Conciliação, promovido pelo CNJ, em dezembro de 2014.