Desembargador Sérgio Pinto Martins

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realiza nesta terça-feira (5), a partir das 10h a sabatina do desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), indicado para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani.

Na mesma reunião, a CCJ sabatinará o juiz do trabalho Giovanni Olsson, indicado pelo TST para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vaga destinada à magistratura trabalhista de primeiro grau.

De acordo com o artigo 111-A da Constituição da República, a pessoa indicada para o TST deve ser sabatinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, e, posteriormente, sua indicação será submetida ao Plenário do Senado.