Em uma reunião realizada entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO), Márcio Nogueira, e o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Léo Moraes, foram apresentados avanços em defesa das prerrogativas da advocacia.

O encontro contou com a presença da Comissão de Direito de Trânsito e Transporte da OABRO, representada por seu Presidente e Vice, os advogados Eduardo Mamani e Eduardo Gomes, além da Coordenadoria Técnica do Detran/RO, representada pelo servidor Jeová Dávila.
O pleito da Ordem tinha sido apresentado em uma reunião anterior entre as instituições. Logo em seguida, o Detran decidiu eliminar algumas burocracias, culminando na formulação de uma portaria que garantirá aos advogados o acesso aos processos de seus clientes e um melhor atendimento a advocacia nos postos do Detran.

A portaria n. 981/23 do Detran, respeita as prerrogativas da atuação da advocacia em todo o estado de Rondônia, permitindo que advogados e advogadas atuem nos processos administrativos e na obtenção de informações para melhor serviço prestado a sociedade.

O presidente da OAB Rondônia, Marcio Nogueira, afirma que estas mudanças permitirão agilidade e eficiência no suporte oferecido pelo Detran aos profissionais da advocacia, que atuam em questões relacionadas ao trânsito. “As alterações apresentadas pelo Detran são essenciais para que o advogado e a advogada possam acessar os processos administrativos do Detran e acompanhar os casos de seus clientes”, explica o presidente.

O diretor-geral do Detran/RO, Léo Moraes, assegurou que todas as demandas apresentadas foram criteriosamente analisadas, e ressaltou que em breve serão anunciadas outras mudanças para o aperfeiçoamento dos trabalhos administrativos do órgão e o respeito às prerrogativas da advocacia. “Estamos construindo uma parceria com a OAB Rondônia para melhor atender a advocacia e, consequentemente, a sociedade”, destaca Moraes.

Eduardo Mamani, presidente da Comissão de Direito de Trânsito e Transporte da OAB Rondônia, destaca que, desde a primeira reunião institucional entre a Ordem e o Detran, foram percebidas melhorias nos atendimentos. “O diálogo realizado entre as instituições resultou num planejamento efetivo à defesa das prerrogativas da advocacia, melhorando a qualidade dos serviços prestados pelos advogados e advogadas nos atendimentos junto ao Detran”, comenta.

Durante a reunião, os líderes enfatizaram a importância de trabalhar em conjunto para atender às necessidades dos profissionais do Direito que atuam em questões de interesse público relacionadas à ordenação de trânsito e transporte no estado. “Esse compromisso demonstra o esforço mútuo em promover a transparência, eficiência e justiça nas questões relacionadas ao trânsito”, salienta Mamani.

Márcio Nogueira ressaltou que novos encontros devem ocorrer com a participação da Comissão de Direito de Trânsito e Transporte da OABRO, reforçando o comprometimento com a melhoria contínua e o fortalecimento da advocacia especializada no estado. “Estamos empenhados em manter a parceria para a continuidade do respeito às prerrogativas da advocacia, que além de prestar um serviço público, também contribuirá na qualidade do serviço prestado pelo Detran”, finaliza.