A facilidade de acesso aos laudos produzidos por peritos do Instituto de Criminalística de Rondônia pelo Judiciário é o objetivo de uma ferramenta apresentada pela direção do Instituto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, nesta quarta-feira, 5. Em visita institucional, o diretor do ICC, Flaxman Almeida de Souza, e o perito criminal Marcelo Carlos propuseram aos juízes auxiliares da Presidência do TJRO, o compartilhamento das informações para aperfeiçoar o trabalho dos magistrados na condução dos processos.

Ao ressaltar os investimentos nos últimos anos em tecnologia, que possibilitaram mais qualidade e efetividade da investigação criminal, o diretor do ICC elencou como vantagem para o Judiciário, a desburocratização no acesso ao trabalho produzido pelos peritos na condução do processo. Segundo Flaxman, novas resoluções produziram mudanças que impactaram o trabalho pericial, dentre elas uma reformulação que garantiu autonomia ao órgão.

A Polícia Técnica desenvolveu um sistema de controle de ocorrências periciais, pelo qual o Judiciário, especialmente as varas criminais, pode ter acesso ao laudo, o que pode contribuir com o inquérito digital. “O Judiciário precisaria fazer um cadastramento de juízes e chefes de cartório para ter acesso aos laudos”, explica. Para tanto, o ICC também prevê capacitações dos magistrados e servidores para operar a plataforma.

Ao manifestar a preocupação com a segurança das informações, o juiz auxiliar Álvaro Kalix Ferro questionou sobre o nível de restrição que a plataforma prevê. “É preciso ter garantias de que apenas o juízo responsável pelo processo tenha acesso a determinado laudo, para que não seja acessado de forma indiscriminada”, sublinhou. O perito criminal Marcelo Carlos explica que a plataforma pode ser aperfeiçoada. “Esse tipo de aproximação com o Judiciário é importante para que possamos fazer esses ajustes necessários ao sistema”, respondeu.

Flaxman também aproveitou a oportunidade para convidar a instituição a uma capacitação sobre esse sistema, que deve acontecer no próximo dia 5 de março, na sede do Ministério Público do Estado. Para os juízes auxiliares a ferramenta pode trazer contribuição ao trabalho. No entanto, para ser implantada, a plataforma deve ser analisada pela Corregedoria-Geral de Justiça. “Estamos à disposição para contribuir com o Judiciário e prestar um melhor atendimento ao cidadão”, finalizou Flaxman.