Plínio Higasi - Mestre em Inteligência Artificial e Direito Digital, especialista em direito aplicado à tecnologia, criador do DigitalRights Association, Portal DigitalRights.cc, e sócio da HSVL Advogados Associados

Não é de hoje que as redes sociais são empregadas como um fator quase decisivo nas eleições, tanto para as federais quanto municipais. De um lado, o Telegram, Instagram, Whatsapp, Facebook entre outras mídias são ferramentas poderosíssimas para que os candidatos possam interagir com seus seguidores, mostrar seu plano de governo e seus resultados caso já tenha exercido algum mandato no passado. Por outro, as redes sociais também funcionam para disseminar notícias enganosas, incluindo as chamadas “fake news”, que são notícias falsas, normalmente graves, sobre um determinado partido, ou um político, de modo a gerar percepção ruim e influenciar de forma destrutiva na disputa eleitoral.

De fato, a internet se tornou um ponto tão crucial nas eleições que uma pesquisa feita pelo Instituto Datafolha expõe que 46% dos eleitores compartilham conteúdo sobre política e eleições no seu perfil, 19% assumem que seus candidatos foram escolhidos por influência de conteúdo nos meios eletrônicos e 22% declararam que compartilharam conteúdo do seu candidato escolhido em seu perfil pessoal. Frente a esse cenário, não podemos negar que definitivamente as aplicações e sites da internet se fundiram à política de forma a agir significativamente o resultado das eleições. E como isso acontece? Normalmente são utilizadas algumas vertentes de atividade online, para influenciar uma campanha política, as quais podemos destacar:

Empoderamento de imagem e ideias - Aqui, o candidato tem a oportunidade de amarrar suas ideias com as ideias de pessoas que têm o mesmo viés ideológico, seja político, religioso e educacional, pois, geralmente, quem o segue, compartilha dos mesmos anseios e convicções. Assim, provavelmente, o candidato será defendido por seus interlocutores e poderá conversar com eles de modo bastante confiante, já que receberá o respaldo de forma a enaltecer as suas opiniões e fortalecer sua imagem e suas ideias.

Difamação de imagem, comentários negativos e deep-fake: Infelizmente, apesar de todos os benefícios que as redes sociais trazem, como o contato diretamente com o eleitor, temos um “outro lado da mesma moeda”. Principalmente em ano de eleições, os candidatos estão sujeitos a receber comentários maldosos, que podem difamar sua imagem, e até mesmo espalhar mentiras sérias a seu respeito, mentiras estas que prejudicá-lo, não só nas eleições, mas destruir sua reputação pessoal e afetá-lo juridicamente também. E sobre esse ponto é que os danos são mais fortes e evidentes, já que calúnias, injúrias, difamações ou até a simples distorção de fatos podem prejudicar de forma destrutiva um candidato, porém, prejudicam ainda mais no processo eleitoral do país, o que traz consequências, no final, a nós brasileiros.

O candidato e seu direito de reputação digital

É importante frisar que todo o político tem o direito de proteger sua reputação. Infelizmente, principalmente no período de eleições, o candidato pode correr o risco de ter sua imagem manchada com difamação, fake news e em casos mais graves ter seu rosto e imagem veiculados em casos depreciativos como, por exemplo, acusação de usufruir de prostituição, solicitação de benefícios (propina), agressão, entre outros. Diante de todos esses riscos é importante que o candidato recorra a um advogado especialista em Direito Digital e em Monitoramento de Reputação para preservar ao máximo a sua boa imagem digital, o que, com certeza, o auxiliará na corrida eleitoral.

Dicas de como um político pode manter sua boa reputação digital:

• É importante ter uma equipe jurídica especializada - ou seja, ter uma consultoria com especialistas em Direito aplicado à Tecnologia, e conhecimento aprofundado em tecnologia, para melhor aplicação das normas eleitorais em situações concretas e abstratas, envolvendo os temas do universo on-line. Uma equipe jurídica que possa fazer planos de ação preventivos ou repressivos diante de qualquer questão jurídica envolvendo as redes sociais;
   
• Interação cautelosa - Ao responder a uma ofensa, calúnia, injúria ou difamação, ou até mesmo alguma pergunta de um eleitor ou candidato concorrente, é preciso interagir de forma educada e objetiva, tirando todas as dúvidas de seus interlocutores. É importante que a equipe jurídica esteja envolvida nas respostas online, como forma de instruir sobre a melhor forma de abordar temas sensíveis, evitando, assim, repercussões indesejadas nas redes sociais;
   
• Focar no seu plano de governo - Principalmente em época de eleição, as postagens, textos e vídeos devem ser focados no seu plano de governo, em como fará para atingir suas metas e se for o caso, também enaltecer todos os bons projetos feitos em seu último mandato;
   
• Preservar a boa imagem dos seus opositores - É fundamental que o candidato evite, e se possível jamais poste ou comente algo em relação aos seus concorrentes, pois além de manter sua índole intacta, esta postura evita sofrer processos judiciais.

Sou candidato e tive minha imagem manchada nas redes sociais, o que devo fazer?

• Ter um monitoramento jurídico individualizado especializado em política, direito tecnológico com as ferramentas necessárias para acompanhamento em âmbito digital;
• Estar munido de provas, sendo que estas devem ser coletadas de forma a respeitar a cadeia de custódia das provas, evitando que sejam invalidadas futuramente, e todas as medidas tomadas se tornem sem qualquer efeito, perdendo ações e se sujeitando a condenações pela falta de provas consideradas válidas ao Direito;
• Ser acompanhado por uma equipe de advogados especialistas em direito digital e reputação política.

As sugestões acima são indicações de como o candidato pode se proteger judicialmente caso sofra algum ataque por meio das ferramentas digitais e com isso possa evitar processos judiciais e medidas extrajudiciais, e o mais importante, manter sua imagem e reputação da forma como lutou para construir.

Sobre o Higasi, Shimada, Veisid & Leal Advogados (HSVL) - Escritório internacionalmente reconhecido, especializado em direito digital, reputação política e marcas empresariais, direito trabalhista, penal, cível, do consumidor, empresarial e tributário, ele se destaca por oferecer soluções jurídicas inteligentes e eficazes utilizando uma linguagem clara e acessível, seus profissionais buscam simplificar conceitos jurídicos complexos, proporcionando aos seus clientes uma maior segurança e clareza na tomada de decisão com uma a forma personalizada de serviço, almejando alcançar os mais diversos anseios e interesses de seus clientes, atuando de forma ética e principalmente transparente.