No cenário pós-divórcio de casais com filhos, os temas que são levados até os escritórios de advogados de família de são geralmente os mesmos: guarda dos filhos, definição de critérios para visitação e também de valores para pensão alimentícia.  

Segundo o IBGE, quase 370 mil casais se divorciaram em 2021 e essa há tempos é uma estatística que não para de crescer anualmente. É o que acontece no escritório do advogado Lucas Costa, especialista em Direito de Família. Por isso, ele resolveu compartilhar sua expertise de uma forma que facilite a consulta de qualquer casal que esteja passando por essa situação, com o objetivo de esclarecer dúvidas e oferecer direcionamento prático. 

Guarda dos Filhos: Além do Tradicional 

A guarda dos filhos após um divórcio vai muito além da questão de com quem a criança vai morar. "É uma decisão que deve equilibrar o bem-estar emocional e físico da criança, assim como as capacidades e disponibilidades de cada pai," destaca Costa.  

O advogado explica que a guarda compartilhada, onde ambos os pais têm direitos iguais sobre as decisões importantes na vida da criança, está se tornando mais comum. "Isso reflete uma mudança positiva na sociedade, reconhecendo a importância do papel de ambos os pais." Por outro lado, a guarda alternada (quando a criança passa iguais períodos morando na casa de cada pai) não é facilmente aceita por juízes, muito menos indicada por psicólogos. 

Visitação: Manutenção de Laços Afetivos 

Visitas regulares são essenciais para manter a relação entre a criança e o pai não guardião. Costa observa: "Cada família deve encontrar um cronograma que funcione para eles, mantendo sempre a rotina e a estabilidade emocional da criança como prioridade." Ele sugere ser flexível e aberto a ajustes conforme as necessidades da criança mudam ao longo do tempo. E que esse acordo seja oficializado, evitando contratempos e até mesmo aborrecimentos em situações em que haja divergências entre os antigos cônjuges. 

Pensão Alimentícia: Compreendendo as Responsabilidades 

Lucas Costa enfatiza que a pensão alimentícia vai além do aspecto financeiro. "É sobre garantir que a criança tenha acesso a tudo o que precisa para um desenvolvimento saudável" afirma. A pensão é calculada com base nas necessidades da criança e na capacidade financeira do pai responsável pelo pagamento. "É importante entender que a pensão é um direito da criança e deve refletir suas necessidades reais, incluindo educação, saúde, moradia e lazer," acrescenta Costa. 

Desafios Comuns e Soluções Práticas 

Costa reconhece que, na prática, a aplicação desses conceitos pode trazer desafios. "Frequentemente, vejo pais lutando para manter um equilíbrio entre suas responsabilidades profissionais e compromissos de visitação. É vital encontrar um meio-termo que funcione para todas as partes envolvidas, sempre com a criança ocupando seu lugar de prioridade absoluta", aconselha. 

Além disso, no que tange à pensão alimentícia, Costa alerta para a necessidade de revisões periódicas. "As circunstâncias financeiras podem mudar, e é importante que a pensão reflita isso.", orienta. 

O Futuro da Criança 

"A chave para gerenciar guarda, visitação e pensão alimentícia é a comunicação efetiva e a disposição para trabalhar juntos pelo bem da criança", finaliza Costa. O advogado garante que, com uma abordagem informada e colaborativa, é possível superar os desafios do pós-divórcio e garantir um futuro positivo e estável para os filhos envolvidos. 

Orientação aos pais 

O Advogado de Família acompanha quase diariamente casos como este no escritório e também em seus atendimentos on-line, uma vez que consegue atender casos de qualquer lugar do Brasil e do mundo com a ajuda da Internet. "Minha experiência faz com que eu oriente todos os clientes da mesma forma: contem com o apoio de um advogado especializado. Só ele saberá como auxiliar nos acordos entre os antigos cônjuges de uma forma que seja saudável para ambos, para a criança e se mantenha dentro da lei".  

"Além disso, imprevistos que surgem no caminho - como aniversários de pessoas da família, que podem provocar desavenças, caso a guarda esteja com um pai e o outro peça a presença da criança, por exemplo", explica. E, segundo o advogado, se o acordo está formalizado, os problemas são muito minimizados.  "Além disso, sempre uma parte está mais fragilizada e não tem condições de avaliar se o acordo foi justo. Pedir revisões de acordo não é algo fácil na justiça. Com um advogado te protegendo, você fica tranquila", finaliza. 

Quem é Lucas Costa?

Advogado, formado pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), com pós-graduação em direito processual civil pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST)

Por dois anos foi membro do grupo de pesquisa em Direito de Família da UNICURITIBA. Foi membro do Grupo Permanente de Discussão da OAB/PR na área de Planejamento Sucessório.

É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Tem nove anos de experiência na defesa de mulheres em ações envolvendo violência doméstica e nas áreas de família e sucessões. Possui escritório físico há seis anos na cidade de Curitiba/PR, atendendo em todo o Brasil.