Dr. Neidson defende pagamento cumulativo de indenização para servidores da saúde que possuem mais de um contrato com o Estado

Projeto de Lei n° 981/2021 foi aprovado com emenda aditiva de autoria do deputado

Juliana Martins-ALE/RO Foto: Marcos Figueira-ALE/RO
Publicada em 25 de março de 2021 às 14:11
Dr. Neidson defende pagamento cumulativo de indenização para servidores da saúde que possuem mais de um contrato com o Estado

O deputado Dr. Neidson (PMN), na sessão extraordinária de quarta-feira (24), apresentou Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 981/2021, que "Cria a verba indenizatória temporária para cargos de difícil provimento ou difícil lotação nas unidades hospitalares, referência no tratamento da Covid-19 ou que disponham de leitos para tratamento da doença e revoga a Lei n° 4.954, de 19 de janeiro de 2021". 

Com base na emenda assinada pelo parlamentar, ao PL n° 981/2021, já aprovado pela Assembleia Legislativa, servidores públicos que se enquadrem nos artigos 2° e 4° da referida Lei, e que possuírem mais de um vínculo contratual com o Estado de Rondônia, receberão as indenizações previstas na Lei, de forma cumulativa e proporcional à carga horária de cada contrato.

"Quando aprovaram o PL que concedia o auxílio de R$ 300 reais, pagaram apenas por CPF. Ou seja, o servidor público que possuía dois contratos, por exemplo, recebia apenas um auxílio. Se este profissional mantém dois vínculos contratuais, ele trabalha por duas pessoas e deve receber duas indenizações ", defendeu o deputado Dr. Neidson, que tem a Medicina como formação superior.

Comentários

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    Sérgio carlos 26/03/2021

    Indeferido,Sr. Deputado, pois os outros funcionários que também estão expostos, vivem numa situação muito difícil,e desde do Confúcio, o senhor não fez nada,pelos funcionários da SAÚDE,e mais uma vez,vai beneficiar os Médicos,pois,só eles pode ter mais de 2 contratos, pare de demagogia 🤔🤫

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