Conselho busca garantir a defesa dos direitos da mulher no município

Buscando garantir a promoção de direitos em Porto Velho, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) convoca as entidades com atuação no campo para participarem do processo que decidirá a composição do conselho no próximo biênio.

A Comissão Eleitoral busca escolher seis entidades da sociedade civil organizada para representação do CMDDM durante o biênio 2022-2024. O processo segue os trâmites previstos no edital de convocação, publicado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf).

HABILITAÇÃO

O pedido de habilitação e os documentos das entidades interessadas deverão ser protocolados no CMDDM, localizado na Casa dos Conselhos, situada na rua Guanabara, nº 965, bairro Nossa Senhora das Graças, durante o período de 25 de julho a 8 de agosto de 2022, das 8h às 14h.

Poderão habilitar-se às eleições as entidades da sociedade civil organizada, como eleitor(a) ou eleitor(a)/candidato(a) com atuação no campo da promoção e defesa dos direitos da mulher no município de Porto Velho, que manifestarem o desejo a compor o CMDDM com direito a assento e voto, ou somente como eleitor para participação no processo de votação.

Os resultados com os nomes das instituições aptas a participarem do procedimento eleitoral serão divulgados no dia 11 de agosto às 16 horas, na sede do CMDDM, por meio de lista pública que será afixada na porta da sede do Conselho, bem como serão encaminhados, na mesma data, diretamente ao e-mail das instituições participantes do processo e informando via ofício.

As instituições que fazem parte do CMDDM, também necessitam apresentar no prazo os documentos conforme o edital.

ELEIÇÕES

A Comissão Eleitoral presidirá todo o procedimento de pedido de habilitação das entidades interessadas, análise de documentos e demais requisitos de admissibilidade, além da incumbência de presidir e secretariar o Fórum de Mulheres convocado exclusivamente para o fim de promover as eleições das seis organizações da sociedade civil que comporão o CMDDM, sendo uma titular e uma suplente, cujas eleições ocorrerão no dia 24 de agosto de 2022.

“A retificação do edital do Processo Eleitoral contemplando a habilitação de novas instituições foi necessária, tendo em vista que não foram contempladas todas as vagas da Sociedade Civil Organizada, impossibilitando desta forma a realização das etapas posteriores do pleito, tal como a eleição da nova Presidência e mesa diretora, como também do Fórum de Mulheres. A decisão não prejudicará as instituições devidamente aprovadas pela comissão eleitoral”, explicou a presidente da Comissão Eleitoral, Leni de Souza.

“O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) é um aliado em defesa das mulheres, um colegiado de mulheres em defesa das mulheres do município de Porto Velho. Importante a participação neste colegiado das entidades da sociedade civil organizada que tenham esse mesmo objetivo”, observou Izabel Cristina da Silva, presidente do CMDDM.

Confira o edital na íntegra aqui.