Os reclames apresentados pela advocacia na audiência pública realizada pela OAB Rondônia na última segunda-feira (23) foram levados à corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal Mônica Sifuentes, durante reunião realizada nesta quarta-feira (25). Liderados pelo presidente Márcio Nogueira, a comitiva da OAB abordou sobre o retorno das atividades presenciais, a morosidade; acesso aos Juízes e o atendimento pelas Varas; entre outros temas.

Márcio Nogueira defendeu a importância do diálogo para construções de soluções no processo de fazer Justiça. No entanto, é preciso ir além para encontrar soluções para os problemas existentes, uma vez que a pandemia forçou um aprendizado a todos os envolvidos na prestação jurisdicional. “É hora de todos nós nos juntarmos para construir uma Justiça que aprendeu muito no tempo de pandemia, mas uma Justiça que não pode perder sua face humana, que é pessoas cuidando de pessoas. Então, a OAB/RO considera importante que tenha a opção de a parte escolher se quer audiência e despacho com o magistrado de forma presencial ou virtual”, relatou o presidente.

A presidente da Comissão de Prestação Jurisdicional, Márcia de Oliveira, organizadora da audiência pública, falou sobre alguns dos reclames apresentados como dificuldades da advocacia previdenciarista e levantamentos de alvarás previdenciários.

Também presente, a secretária-geral Aline Silva reforçou a importância de encontrar soluções com o diálogo e disse ressaltou a morosidade como um dos principais problemas a dificultar a prestação jurisdicional na esfera Federal.

A corregedora-geral desembargadora federal Mônica Sifuentes ouviu todas as demandas e frisou que irá, na medida do possível, atender as necessidades da Ordem.

Em relação a falta de acesso aos juízes, a desembargadora perguntou qual modalidade de atendimento a OAB preferia e o presidente Márcio Nogueira ressaltou que a advocacia quer o retorno presencial e o funcionamento híbrido, com acesso aos juízes também presencialmente, possibilitando ao advogado despachar pessoalmente com o magistrado.

Sobre a exigência de certidão para levantamento de alvarás e RPVs, ficou definido que o sistema será adequado para que seja emitida pelo advogado direto no site, com alteração do tempo de validade, mas, que será implantado um novo sistema de nome SIREA que vai facilitar ao advogado o levantamento do alvará/RPV sem a exigência das certidões.

Já sobre a dificuldade e até falta de contato com as Varas e juízes, o TRF1 ficou de verificar a possibilidade de atualização dos canais de comunicação através do site, além de disponibilizar para a OAB os contatos efetivos.
No caso específico da Seção Judiciária Ji-Paraná, a corregedora informou que já foi providenciado outro magistrado para a 1ª Vara e que hoje contam com o total de dois magistrados.

Além do presidente Márcio Nogueira, participaram do encontro: Aline Silva (secretária-geral); Wilson Vedana (presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional); Márcia de Oliveira (presidente da Comissão de Análise da Prestação Jurisdicional); Nelson Maciel (presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas), Cássio Vidal (procurador da OAB/RO).

Correição
Também nesta tarde, o presidente Márcio Nogueira participou da Solenidade de Abertura da Correição Geral Ordinária 2022, na Seção Judiciária de Rondônia, e defendeu a união no processo de fazer Justiça.