Em reunião institucional, Justiça de Rondônia cobra providências para Lar do bebê

A medida foi tomada para garantir condições dignas para acolhimento de crianças na unidade

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 15 de julho de 2024 às 17:49

Representantes do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado, Secretaria Municipal de Assistência Social e Família de Porto Velho, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente estiveram nesta sexta-feira, 12, no edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia para discutir problemas e possíveis soluções enfrentadas na gestão do Lar do bebê, unidade de acolhimento institucional municipal. A reunião foi convocada pela Coordenadoria de Infância e Juventude do TJRO, coordenada pelo desembargador Isaías Fonseca; e com a participação da Vara de Proteção à Infância, representada pela juíza titular Kerley Alcântara e pelo Núcleo Psicossocial de Proteção à Infância e Juventude. 

A medida foi tomada para garantir condições dignas para acolhimento de crianças na unidade. A Semasf, representada pelo secretário Álvaro Mendonça, apresentou os desafios que o município vem enfrentando para garantir condições dignas na unidade, como escassez de servidores e problemas na infraestrutura física. 

O coordenador de infância do TJRO destacou a importância da união entre as instituições presentes em busca de uma solução. “A ideia é sentarmos e conversarmos a respeito da situação. É claro que muitos problemas não podem ser resolvidos de imediato, mas precisamos unir esforços para melhorar as condições dessas crianças acolhidas”, pontuou, mencionando ainda, a possibilidade de destinação de recursos para os fundos da infância e juventude, por meio do programa Declare seu Amor. 

A juíza titular da Vara de Proteção à Infância destacou que a situação das unidades de acolhimento é verificada mensalmente pelo Judiciário de Rondônia, que buscou o município. “Todos os órgãos estiveram nessa mesa buscando não acusações, mas buscando caminhar juntos em busca de soluções cooperadas entre as instituições”, pontuou a juíza Kerley Alcântara. Também participaram da reunião representantes da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.